Neste fim de semana, se celebra o Dia Internacional da Agricultura Familiar (25 de Julho), atividade econômica que continua forte em Sergipe e em plena expansão, segundo avaliação da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (SEAGRI). De acordo com o censo do IBGE 2017, cerca de 77% dos 93 mil estabelecimentos rurais em Sergipe são compostos por agricultores familiares. Aqui no estado, como em todo o Brasil, a atividade é a principal responsável pela produção dos alimentos disponibilizados para consumo da população. A produção de arroz no Baixo São Francisco, a laranja produzida no Sul Sergipano, a pecuária leiteira do Alto Sertão, a ovinocaprinocultura no Agreste e Sertão, e a produção de mandioca na região Centro-Sul são bons exemplos de atividades agropecuárias significativas para a economia do estado, com participação importante do agricultor familiar. Regulamentada pela Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, a atividade é constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, aquicultores, extrativistas e pescadores,
As estatísticas de safra 2020 para Sergipe apresentadas no último Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, publicado em junho pelo IBGE, mostram crescimento em várias culturas – em grande parte, de produção familiar. O milho, por exemplo, tem previsão de safra de 740 mil toneladas – alta de 13,9% em relação a 2019, ficando como 4º maior produtor do nordeste. O feijão tem produção estimada em 4.329 toneladas – alta de 33,9% em relação a 2019. Entre os grãos, apenas a safra de arroz apresentou queda de -5,3% em relação a 2019, mas com previsão de 32.619 toneladas, o que mantem o estado como 3º produtor do Nordeste. A safra da laranja, por sua vez, tem estimativa de 364.000 toneladas este ano, mantendo Sergipe como 5º produtor nacional e 2º do Nordeste.
Durante a pandemia, o gargalo, segundo os produtores, tem sido o escoamento da grande produção que vem contrastando com a redução da procura pelos produtos, em razão do isolamento social para enfrentamento à pandemia de Covid-19. Mesmo assim, iniciativas têm sido tomadas para incrementar as vendas. Entre elas, investimentos da Fundação Banco do Brasil que viabilizaram, por meio da Associação Camponesa de Sergipe (Accese), a compra e distribuição de 2.200 cestas de alimentos da agricultura familiar. Outra ação importante é o início da entrega dos alimentos produzidos nos perímetros púbicos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab. Segundo a Cohidro, o Califórnia e outros dois projetos similares estão autorizados a iniciar entregas e outros dois estão em processo de ranqueamento para participação. As cinco propostas, se aceitas, poderão injetar em torno de R$ 600 mil nos perímetros irrigados do estado e destinar mais de 200 toneladas de alimentos à doação. Ainda sobre o escoamento da produção, a Seagri afirma que já foram aprovados R$ 700 mil do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep) para a compra de alimentos da agricultura familiar via chamada pública neste segundo semestre, com investimento de R$ 130 mil do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), parceiro do Governo do Estado.
Políticas Públicas e bons resultados
O secretário de estado da Agricultura, André Luiz Bomfim Ferreira, destaca que os agricultores familiares têm acesso a políticas públicas que vêm contribuindo para manutenção e expansão das atividades produtivas. “As políticas do Estado têm priorizado as atividades da agricultura familiar, seja via Seagri, Emdagro, Cohidro ou Pronese. A Emdagro, com escritórios por todo o estado, presta assistência técnica rural e fomento à produção. Exemplos são o programa de Distribuição de Sementes – só este ano, foram 43,6 toneladas entregues, em parceria com Embrapa, FIDA e empresa Di Solo; o programa de Melhoramento Genético do Rebanho Leiteiro (IATF); o Programa de Regularização Fundiária; e o apoio à regularização das queijarias – só para citar algumas. Não se pode negar também o valioso trabalho da Cohidro na modernização e gestão dos perímetros públicos irrigados. Para se ter ideia, em 2019, os perímetros produziram 39 mil toneladas de alimentos, além das centenas de poços perfurados ou recuperados, assim como as barragens. Através do Pronese, o governo estadual vem implementando o Programa Nacional de Crédito Fundiário/Terra Brasil em parceria com o Ministério da Agricultura, que já possibilitou o acesso à terra para mais de 2 mil famílias. Tem também as políticas feitas em parcerias nacionais e internacionais com Embrapa, Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente, Incra , FIDA, PNUD, voltadas para o pequeno produtor ”, relacionou André.
O testemunho dos agricultores é a maior prova da força deste setor. Dá gosto de ver, por exemplo, a horta na propriedade de Davi Matos Cirilo, no povoado Apertado de Pedras, município de Simão Dias (SE). Tudo orgânico: alface, tomate, repolho, coentro, pimentão. “A gente tem de tudo um pouco e serve tanto para o consumo da família como para vender aqui na vizinhança”, explica o agricultor. A família do senhor Davi e mais 21 famílias deste povoado receberam apoio financeiro do Projeto Dom Távora para produção de ovinos, aves, horta comunitária e sistema de abastecimento de água. Outro produtor, Ranulfo Moura, em Capela, em menos de três anos, adquiriu um pedaço de terra por meio do Crédito Fundiário, e tem na fruticultura sua principal atividade. “Hoje, mesmo com a pandemia, estou com 25 mil pés de abacaxi, 200 bananeiras, 60 laranjeiras, 10 mangueiras e outras culturas menores. Faço a venda direta das frutas nas feiras aqui da região e envio também para a Central de Abastecimento de Aracaju – CEASA”, pontuou.
Fonte: Governo de Sergipe
