A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) projeta para maio de 2019 a inauguração do Laboratório de DNA em Sergipe. A informação foi confirmada na tarde desta terça-feira (19) ao secretário de Segurança Pública de Sergipe, João Eloy, durante encontro nacional com o ministro Sérgio Moro, secretários da Segurança Pública dos estados e representantes do Governo Federal.
A entrega e funcionamento do laboratório depende de poucos equipamentos, que estão sendo entregues pelo Governo Federal em Sergipe e ainda no Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Piauí. Sergipe aderiu à Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos em 16 de Janeiro de 2019, depois de atender a uma série de exigências do Governo Federal. A expectativa é de que até 2020, 65 mil presos tenham mostras de DNA coletadas entre presos condenados por crimes violentos e que estão no sistema prisional.
O ministro Sérgio Moro apresentou o pacote de leis anticrime, que propõe mudanças em 19 áreas. No campo da investigação de crimes, ele pretende ampliar o atual banco de DNA de presos, aumentando o tempo de manutenção dos perfis genéticos para até 20 anos após o cumprimento da pena e estendendo a coleta do material genético não apenas para presos condenados, mas também para internos provisórios.
Segundo um dos gestores da Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos, o perito da Polícia Federal Guilherme Jacques, o avanço do banco de DNA em Sergipe e outros estados, deve-se ao empenho do secretário da Segurança Pública no reconhecimento da importância das perícias para as investigações e em todo o processo de Justiça. Em Sergipe, já foram coletadas mostras de DNA em duas unidades prisionais.
A instalação do laboratório de DNA será fundamental para auxiliar investigações e detectar a autoria de crimes praticados e que muitas vezes se baseiam apenas em depoimentos ou provas frágeis. A análise de DNA também será fundamental para identificar corpos, cujas outras estratégias de identificação, como a pelas digitais e arcada dentária não foram suficientes para identificar uma pessoa vítima de alguma morte violenta.
