A Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas reuniu a imprensa, vereadores e membros da sociedade na manhã desta quinta-feira (31), com o intuito de apresentar o relatório de transição relacionado à gestão municipal.
Na ocasião, foi apresentado o relatório da transição no qual foram apresentados os saldos a pagar junto aos fornecedores que prestaram serviço ao município, no período referente a 01 de janeiro a 19 de setembro de 2019.
A dívida pendente totaliza R$ 2.349.629,49, distribuída entre debito da R$ 1.876.113,51 (Prefeitura), R$ 333.269,93 (Saúde) e R$ 135.586,27 (Assistência Social). Com a folha de pagamento foi encontrado a dívida de R$ 1.400.178,38, totalizando entre fornecedores e folha de pagamento, a soma de R$ 3.749.807,87.
As despesas realizadas e não quitadas na área da Saúde são de recursos próprios, enquanto que a gestão anterior deixou em caixa apenas o saldo de R$ 46,03 na conta da saúde, não havendo possibilidade de saldar o débito.
Já o saldo deixado na conta da prefeitura, o levantamento aponta que foi encontrado apenas R$ 3.010,48, enquanto que o saldo devedor totaliza R$ 1.876.113,51.
Ainda de acordo com o relatório, no dia 19 de setembro, o saldo deixado na conta da Assistência Social foi de R$ 214,45, para saldar uma dívida de R$ 135.586,27, deixado pelos ex-gestores.
A dívida com a Sulgipe (companhia que fornece energia elétrica) é no valor R$ 627.175,08.
Já com a Câmara de Vereadores, a prefeitura repassa mensalmente, a quantia de R$ 135.660,08, e até o dia 19 de setembro, só fora repassado R$ 50 mil, restando R$ 85.660,08, para repassar ao poder legislativo, deixando um saldo na conta de apenas R$ 3.010,48.
As folhas de pagamento de servidores contratados, comissionados e efetivos também foram deixadas em atraso o mês de agosto e sem os recursos do mês de setembro pra saldar os dois meses, agosto e setembro/2019.
Em 19 de setembro folha dos professores FUNDEB: R$ 1.054.143,66, porém na conta só havia saldo na quantia de R$ 995,23.
Com relação a folha da Saúde foi encontrada dívidas de R$ 214.027,87 só do mês de agosto de 19 e saldo em conta no dia 19 de setembro de R$ 46,03.
A folha da Assistência Social foi encontrada débitos de R$ 20.193,44 só do mês de agosto/19 e saldo em conta no dia 19 de setembro de R$ 214,45.
Na Secretaria Municipal de Saúde, a nova gestão se deparou com postos de saúde interditados, equipamentos maus conservados, dívidas com fornecedores de medicamentos, equipamentos públicos desviados, bem como os salários dos servidores em atraso de 02 meses.
A realidade encontrada na Secretaria Municipal de Transporte é assustadora e prova da falta de zelo com os bens do município nas últimas gestões, fora demonstrada no relatório de transição uma frota de trinta e dois veículos que se encontram totalmente sucateados. Vide doc. Fotos anexos.
Durante a apresentação do relatório um dado chamou bastante atenção dos presentes com relação a situação do município em relação ao cumprimento da lei de responsabilidade fiscal, com despesas de pessoal já que os dados constantes no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), aponta para o índice de 83,7 %, enquanto que a LRF determina um gasto máximo de 54%, com despesas de pessoal – Limite prudencial.
Para prefeita municipal, Simone Andrade, “a apresentação do relatório de transição no dia de hoje, é para mostrar a sociedade a realidade dos dados levantamentos tecnicamente em atenção ao contribuinte e para de forma transparente prestar contas como fora recebido a gestão municipal, servido de reflexão para todos, como foram administrados os recursos públicos de Riachão do Dantas, por gestores que nos antecederam”.
