Nesta quarta-feira (30), o governador Belivaldo Chagas deu um grande passo para erradicar os lixões em Sergipe, ao entregar aos representantes dos Consórcios de Resíduos Sólidos do Baixo São Francisco (CONBASF), do Sul e Centro Sul Sergipano (CONSCENSUL), os Projetos Básicos e Executivos dos Aterros Sanitários. Através desses projetos, o governo do Estado busca colaborar com os municípios na extinção dos lixões, conforme requisita a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS/12.305/).
O ato de entrega ocorreu no Palácio dos Despachos, e contou com a participação do presidente da Adema, Gilvan Dias; secretário da Sedurbs, Ubirajara Barreto; superintendente de Recursos Hídricos da Sedurbs, Ailton Rocha; o secretário- Geral de Governo, José Carlos Felizola; representantes do Prodetur, da Agrese, o prefeito de Estância, Gilson Andrade; prefeito de Canindé do São Francisco, Weldo Mariano de Souza; representantando o Consorcio do Baixo São Francisco, o superintendente Mário Albuquerque; o superintendente do Consórcio Sul-Centro Sul, Edvaldo Ribeiro;além do representante da empresa TPF, Adnoai Porto.
Para o governador Belivaldo Chagas, os projetos são instrumentos para acabar com todos os lixões a céu aberto, solucionando e agregando a gestão eficiente dos resíduos sólidos em Sergipe.
“Essa é a resposta que a gente quer dar à sociedade sergipana, do nosso compromisso com a questão voltada ao meio-ambiente. Ás vezes é preciso enfrentar desafios e inovar. Portanto, estamos dando o pontapé inicial para o fim dos lixões. Tivemos a oportunidade, via Prodetur, de preparar esses projetos, com as devidas licenças ambientais, aos municípios sergipanos. O que importa é que a gente pode apresentar à sociedade, um projeto para resolver esse problema que está incomodando muito os sergipanos. Eu tenho certeza que a gestão organizada e moderna dos resíduos sólidos é o melhor caminho quando falamos em ecologia e sustentabilidade, e fiquei muito feliz em ver entusiasmo dos prefeitos e representantes das prefeituras ao receber os projetos”, disse o governador Belivaldo Chagas.
O governo do Estado tem interesse de sanar os problemas ambientais relacionados à disposição irregular dos resíduos urbanos. Desta maneira, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) e do Programa de Desenvolvimento do Turismo em Sergipe (Prodetur/SE), através do Contrato 007/2016 junto ao Consórcio TPF/Quanta, elaborou os Projetos Básicos e Executivos dos Aterros Sanitários,(incluindo Central de Triagem e Compostagem),previamente licenciados através do órgão competente. A Elaboração de Projetos Executivos dos Aterros Sanitários está entre as ações do Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo, que visa o desenvolvimento do turismo regional.
“Hoje é um dia simbólico para o estado de Sergipe, porque temos a oportunidade de fazer a entrega desses projetos para que os municípios transformem os seus lixões e passem a utilizar desses aterros sanitários. É algo que é extremamente importante, o governo do Estado caminha a passos largos nesse sentido de buscar, no médio e longo prazo, terminar com esses lixões e transformar nesses aterros sanitários. Projetos que foram realizados pelo Prodetur, num investimento de R$ 1,5 milhão, que o Governo do Estado faz para entregar aos municípios que são contemplados pelos Consórcios do Vale do São Francisco e da região Sul”, explicou o secretário de Estado do Turismo e da Comunicação, Sales Neto.
Pioneirismo
O secretário de Turismo e Comunicação acrescentou, ainda, que esses projetos, somado às PMIs, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe, contemplarão todos os municípios sergipanos.
“Existe todo um trabalho sendo feito pelo governo atual, também pela Agrese, que contempla outras regiões do estado. Temos a autorização para Aracaju e a Grande Aracaju, além da região do Agreste e outras regiões. E com esse trabalho do Prodetur mais o trabalho da Agrese, nós iremos contemplar os 75 municípios. Então, Sergipe, na atual gestão do governador Belivaldo pode ser pioneiro com esse trabalho ao colocar 100% dos municípios, com aterro sanitário e banir de uma vez esses lixões”, informou.
A elaboração de Estudos de Viabilidade e de Projetos Básico e Executivo para a construção de aterros sanitários será utilizado para subsidiar a contratação para implantação destes aterros sanitários nos municípios de intervenção do Prodetur/SE.
Na oportunidade, o prefeito de Indiaroba, Adinaldo do Nascimento Santos, presidente do Consórcio de Resíduos Sólidos Sul e Centro-Sul, agradeceu a iniciativa pioneira empreendida pelo Estado.
“Quero parabenizar o governo do Estado por essa iniciativa. O Estado dá mais um passo extremamente importante para erradicação dos lixões. Sem esse apoio, seria impossível para os municípios. Nós sabemos das dificuldades e mesmo assim, o Estado apresentou duas grande soluções para esse desafio. Um projeto extremamente acertado e cuidadoso e nós sabemos que continuaremos contanto com o apoio do governo do Estado para continuarmos nessa parceria. Nós, enquanto prefeitos, não permitiremos que esse lixões continuem para outras gerações. A sociedade pode contar com a nossa participação para superar esses desafios”, colocou.
Na ocasião, o superintendente de Recursos Hídricos da Sedurbs, Ailton Francisco Rocha, ressaltou os benefícios sociais e sustentáveis que serão possibilitados com a extinção dos lixões.
“É uma revolução social que está acontecendo no estado de Sergipe. Nenhum estado brasileiro fez o que tem sido feito aqui. São inúmeros benefícios com a erradicação dos lixões, a possibilidade de formação cooperativas de catadores. Além disso, temos a vertente do ecologicamente sustentável, já que no primeiro momento, a erradicação dos lixões vai proteger os recursos naturais, principalmente recursos hídricos. São ações que vão perdurar como conquista da sociedade sergipana e o governo do Estado está dando um grande passo. Não tenho dúvidas que nesse esforço coletivo será um referencial nacional em política de resíduos sólidos”, pontuou.
Os projetos irão contemplar na região do Sul e Centro Sul Sergipano os seguintes municípios: Estância, Arauá, Boquim, Cristinápolis, Indiaroba, Salgado, Santa Luzia do Itanhy e Umbaúba. Já na região do Baixo São Francisco contemplará: Canindé do São Francisco, Japaratuba, Amparo de São Francisco, Brejo Grande, Cedro de São João, Ilha das Flores, Japoatã, Malhada dos Bois, Muribeca, Neópolis, Pacatuba, Pirambu, Santana do São Francisco, São Francisco e Telha. Com a possibilidade de ampliação e aderência dos demais municípios.
Governo de Sergipe
