Gestores de municípios sergipanos compareceram à superintendência da Caixa Econômica Federal, em Aracaju, para ouvir da diretoria do banco o novo plano de ação que irá facilitar o repasse de verbas públicas para as prefeituras. O encontro aconteceu na manhã dessa terça-feira (22) e contou com parceria do Federação dos Municípios Sergipanos (FAMES), que sempre tem buscado junto aos órgãos federais meios para que as verbas cheguem aos municípios de forma mais prática, sem tanta burocratização.
A informação foi passada pelo gerente de Governo Regional da Caixa, Durcival Santana de Jesus. “Convidamos vocês para dar essa ótima informação, que foi publica no Diário Oficial pelo Ministério da Economia colocando em prática a Portaria 558/2019, que irá desburocratizar repasses a obras, serviços e equipamentos que são destinados aos municípios. Uma vontade, que muitos almejam há bastante tempo”, explicou.
A Portaria prevê a simplificação nos repasses e faz parte de uma reivindicação do movimento municipalista, que tem sido feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no Brasil e também pela FAMES, aqui em Sergipe. “A burocracia no serviço público tem que existir, ela só não pode fazer com que o serviço não ande. Tenho certeza que esse é também o objetivo da Caixa e de todos os gestores que estão aqui hoje. O que o prefeito quer é conseguir emenda, inaugurar obra e cumprir com suas promessas, realizando o sonho do seu povo, de suas comunidades. Por isso, só tenho a agradecer o empenho de todos envolvidos nessa ação”, destacou o presidente da entidade, Cristiano Cavalcante.
Cristiano, que também é prefeito de Ilha das Flores, falou que a conversa já vem de longa data com a superintendência da Caixa e que ainda existem muitas dúvidas a serem tiradas pelos gestores sergipanos, por isso coloca a FAMES à disposição. “Não somente dos prefeitos, mas dos engenheiros e técnicos envolvidos nesses processos que estão emperrados e precisam dar seguimento”, enfatizou, em relação aos mais 1.300 processos de verbas federais que estão em tramite de liberação pelo banco.
Com a simplificação do processo, os valores cobrados pela Caixa irão reduzir, podendo chegar a uma taxa de 4,5%. Atualmente eles vão até 11,7%. Com a publicação da Portaria, a previsão é de que o pleito municipalista possa se tornar realidade e facilitar no repasse e conclusão de obras em todos os 75 municípios de Sergipe.
