O governador Belivaldo Chagas participou, na tarde desta quinta-feira (17), do lançamento do programa do Governo Federal ‘Município + Cidadão’ e da entrega de 46 veículos do MOBSuas, sistema que atende à Rede de Proteção Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos municípios brasileiros.
O evento aconteceu na Prefeitura de Aracaju e contou com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra, e da equipe de secretário e auxiliares da pasta, que apresentaram os detalhes do projeto ao público de prefeitos do interior sergipano, de parlamentares e demais autoridades sergipanas.
A iniciativa tem como objetivo transformar a situação de vulnerabilidade social da parcela mais pobre da população por meio da integração de políticas nas áreas da Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte.
“Hoje é o primeiro dia do lançamento do programa. Já estivemos em Alagoas, e estamos lançando aqui em Sergipe. É um programa que contempla todas as áreas de atuação do Ministério na política municipal. O município deve cumprir um pacote de programas. São programas que já existem, aplicados em escolas, atendimento à dependência química, empregos aos jovens, Programa Criança Feliz, programas culturais, festivais de música, audiovisual, programas vinculados aos esportes. Então, todos esse programas vão ter uma pontuação e o governo vai auxiliar os municípios para desenvolver mais esses programas. O município aumentando a taxa de participação da sociedade nesses programas, ele vai ser premiado com recursos e troféus”, explicou o ministro.
Importância
Acompanhando a solenidade, o governador destacou a importância da aplicação do programa nos municípios sergipanos, bem como elogiou o recebimento dos veículos, fruto de emendas parlamentares. “É bom ver que a política está se preocupando com a Educação, é isso que queremos. Descemos do palanque, a eleição acabou e temos que trabalhar unidos. Também fico feliz de ver que o Governo Federal está aplicando o lema de ‘Mais Brasil’, Menos Brasília’, porque é disso que precisamos, que os estados e municípios recebam a atenção necessária. É muito bom receber o ministro aqui em Sergipe e me coloco à disposição para que juntos, possamos fazer com que o projeto tenha o sucesso que precisa ter”, ressaltou Belivaldo.
Os 46 veículos foram entregues aos prefeitos de dezenas de municípios sergipanos que estiveram presente à solenidade, e deverão auxiliar no transporte de pessoas com deficiência em tratamento de saúde e assistência social, por exemplo.
O prefeito Edvaldo Nogueira, anfitrião do evento, também falou sobre o lançamento do programa, bem como da entrega dos veículos aos demais municípios de Sergipe. “É com muita alegria que recebemos o lançamento deste importante programa e a equipe do Ministério da Cidadania. Os veículos proporcionarão a prestação de um serviço importantíssimo aos municípios sergipanos e, assim como o programa, representam um passo importante para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, complementou.
Sobre o Programa Município + Cidadão
Com parceria de prefeituras e governos estaduais, o Município + Cidadão vai estimular a prática de atividades como festivais de música, dança, e audiovisual, além de olimpíadas municipais e ações para geração de emprego e renda. Os municípios que se destacarem na implementação das ações serão premiados.
Na premiação, as cidades serão agrupadas de acordo com número populacional, que considera aqueles de até 20 mil habitantes, os que vão de 20.001 a 50 mil, os municípios de 50.001 a 100 mil habitantes, de 100.001 a 500 mil, e municípios de mais de 500 mil habitantes. As cidades que promoverem o voluntariado nas atividades relacionadas ao prêmio somarão um ponto extra na apuração final.
Para participar, deve-se cumprir requisitos como ter aderido ao Programa Progredir e ao Criança Feliz. No caso deste último, mesmo o município não sendo elegível, pode solicitar a participação no Programa. Além disso, a cidade também deve fazer compras institucionais da agricultura familiar e firmar um compromisso para a realização de diagnóstico acerca da situação dos dependentes químicos em tratamento do município.
Governo de Sergipe
