O primeiro semestre de 2019 foi de boas notícias para a área do desenvolvimento econômico em Sergipe, principalmente, no que diz respeito às questões relacionadas a matriz energética. Alguns anúncios do Governo Federal e Estadual deram novas perspectivas para o estado e abriram inúmeras possibilidades de investimentos que tendem a chegar.
Sergipe caminha para a ser nova estrela do gás natural do país e isso será concretizado nos próximos anos com o apoio do Governo Sergipe, que vem trabalhando para tornar o estado atrativo para grandes empresas, principalmente aquelas grandes consumidoras de gás.
Neste contexto os recentes anúncios de campos em águas profundas, em blocos explorados pela Petrobras e pela ExxonMobil, com a capacidade de produção de petróleo e gás confirmados, e previsão de início de produção comercial em 2023 darão um grande fôlego para a área. A estimativa de produção, só nos campos da Petrobras, é de 20 milhões de m3/dia. E em 5 anos, Sergipe terá uma enorme disponibilidade de gás para ser utilizado.
“Com a oferta de gás de grandes proporções, temos buscado condições para atrair empresas consumidoras para se instalarem em Sergipe e possam aproveitar a nova oferta do combustível, sem custos de transporte da rede nacional”, explica o secretário do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho.
Além de todo o gás disponibilizado em águas profundas, Sergipe conta ainda com o navio FSRU Golar Nanook, unidade flutuante de armazenamento e regaseificação, que está no estado através das Centrais Elétricas de Sergipe (Celse). O navio recebe gás natural em forma líquida e o transforma em gasoso, de maneira a entregar o combustível, através de gasoduto, às turbinas termelétricas. A Celse fretou o navio até 2044, ano em que vence seu contrato com as concessionárias de energia para entregar 1.500 MW de energia elétrica.
Com toda essa oferta, o Governo do Estado decretou recentemente, novas medidas para favorecer o cenário. A iniciativa integra um conjunto de ações direcionadas ao desenvolvimento econômico do estado, ligado ao setor do gás natural, especificamente quando o produto for destinado a indústrias integrantes do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), bem como para as indústrias que venham se instalar em Sergipe.
Em sua primeira medida, o governo oferece a redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, resultando em uma diminuição da carga tributária de 18% para 12%, além do diferimento do ICMS, com dispensa de pagamento sobre as operações da Sergás destinadas às indústrias do PSDI.
Além disso haverá a isenção nas operações da Petrobras para a Sergás com alguns tipos específicos de empresas, assim como concederá o diferimento com dispensa de pagamento nas operações da Sergás com essas indústrias.
O decreto prevê ainda redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergas, de 18% para 12% e a isenção das saídas desse produto da Sergás com destino a indústrias de fabricação de vidros planos, como também para qualquer segmento industrial. “Essas medidas estão em consonância com o Programa ‘Novo Mercado de Gás”, lançado recentemente pelo Governo Federal, o que demonstra o interesse de Sergipe em alavancar esta área da sua economia”, completa o secretário.
Como resultado da série de medidas adotadas pelo governo de Sergipe, há uma perspectiva de possível redução no preço final do metro cúbico do gás natural em uma margem entre 14% e 20%. “Anunciamos a redução do preço do gás com relação ao ICMS. Com isso, teremos um gás mais barato a partir da redução dessa alíquota. Vamos preparar o ambiente em termos de legislação e infraestrutura para redução do preço do gás”, afirma o Governador Belivaldo Chagas.
Ainda no decorrer do anúncio das medidas, o governador também assinou o encaminhamento à Assembleia Legislativa de Sergipe do Projeto de Lei que cria a Região Industrial Portuária com os municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, Maruim e Laranjeiras. O objetivo é facilitar a implantação de indústrias com foco no gás. “É uma região que queremos transformar em um grande polo industrial, afinal, ela fica próxima ao porto, à Termelétrica e tem grande potencial para o desenvolvimento de um projeto assim”, informa o governador.
Linhas de Transmissão
Além do gás, outros investimentos na área energética estão chegando a Sergipe. Entre eles está a construção de uma das mais robustas linhas de transmissão do país, da empresa indiana Sterlite Power, que venceu licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para se instalar no estado nos próximos anos. A linha de transmissão que terá prazo de operação de 25 anos, iniciará na Barra dos Coqueiros, nas imediações da Usina Termelétrica Porto de Sergipe I, e irá até a cidade de Olindina na Bahia.
A obra terá prazo de construção de cinco anos e em 2021 já deve gerar emprego e renda para a população da região. A empresa trará ainda mais benefícios para o estado, pois, quanto mais linhas de transmissão existir, menor a probabilidade de falta de energia nos municípios sergipanos. “Sergipe possui várias linhas de transmissão espalhadas pelo estado. Com a instalação desta nova linha, se houver algum defeito em uma delas, dificilmente o estado será afetado. Além disso, a chegada da linha de transmissão contribui diretamente para a instalação de uma segunda termelétrica na região do Porto”, declara José Augusto Carvalho.
Energia limpa
Mas os investimentos não param por aí. Em breve, o Estado terá o segundo maior parque de produção de energia solar do mundo. A usina será instalada no município de Canindé de São Francisco e o projeto já foi apresentado ao Governador do Estado, Belivaldo Chagas. O local será o maior produtor de energia fotovoltaica do ocidente, ficando atrás apenas do Tengger Desert Solar Park, localizado na China.
A iniciativa é da empresa Energias do São Francisco (Enesf), consórcio formado por empresas e investidores que acreditam no potencial energético do estado. A licença ambiental prévia da área onde a usina será instalada já foi entregue na solenidade de apresentação ao Governador. “O projeto já está em andamento e será mais um grande passo para transformar Sergipe num referencial do Nordeste e do Brasil em geração de energia. Os empresários encontraram em Canindé o ambiente ideal para implementação do projeto”, frisa José Augusto.
Ainda em relação a este projeto, já foram arrendados 2.400 hectares, área que vai abrigar as placas para os 1.200 megawatts de capacidade instalada. A expectativa é que a instalação completa do Parque de Energia Solar aconteça o mais breve possível, principalmente pelo fato de que o leilão do governo federal, necessário para concretização do parque, acontecerá no mês de outubro. “Este leilão é fundamental, porque é a maneira, no Brasil, que se comercializa, no ambiente regulado, a energia gerada por esses tipos de projetos”, ressalta o diretor de novos negócios da empresa, Felipe Koefender.
De acordo com o empresário Joaquim Ferreira, o projeto tem andado numa velocidade surpreendente e a aceitação do mercado no projeto tem sido muito boa. “Isso mostra a aderência do projeto. Inclusive fechamos recentemente com um grande grupo financeiro que também participará”, argumenta. Ele completa ainda que a expectativa é a geração de muitos empregos na fase de implantação. “O projeto está dividido em quatro etapas de 400MW, mas nosso objetivo é que a primeira etapa entre em funcionamento em dezembro de 2021 com 600MW”, finaliza Joaquim Ferreira.
Por Governo de Sergipe
