A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (22) ao presidente Jair Bolsonaro para vetar integral ou parcialmente o projeto que trata do abuso de autoridade.
A proposta foi aprovada pela Câmara na semana passada, e Bolsonaro tem até 5 de setembro para sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do texto.
Raquel Dodge esteve no Palácio do Planalto e o encontro com o presidente da República durou cerca de 50 minutos.
Segundo a Procuradoria Geral da República, Raquel Dodge disse a Bolsonaro que a lei não pode enfraquecer as instituições do sistema de Justiça, sem as quais o crime e os ilícitos “prosperam” e os conflitos sociais seguem “sem solução”.
O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, já afirmou que Bolsonaro vetará alguns pontos do projeto. O próprio presidente tem manifestado ver necessidade de vetar alguns itens.
Se confirmados, os vetos terão de ser publicados no “Diário Oficial da União”, e o governo terá de publicar também a justificativa para a decisão.
Em seguida, os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional, e os parlamentares poderão derrubar ou manter a decisão do presidente.
Com informações do G1
