36 municípios do agreste, sul e centro-sul sergipano já podem iniciar o processo licitatório para contratação de empresas especializadas para tratar e destinar corretamente os resíduos sólidos e acabar com os lixões dos municípios. Na manhã desta segunda-feira, 19, os consórcios receberam os relatórios finais de análises e seleção dos estudos dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI’s) que possibilitam a licitação.
“Durante esses meses as empresas fizeram os estudos ambientais, locacionais, de necessidade de estação de transbordo, no tratamento desses resíduos sólidos e a sua destinação. Isso ficou pronto, esses produtos estão sendo entregues hoje, e a partir de agora os consórcios podem fazer as respectivas licitações para que no futuro bem próximo sejam erradicados os lixões desses municípios”, afirma Luiz Hamilton Santana, diretor-presidente da Agência Reguladora de Sergipe (Agrese).
O presidente do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano (CONSCENSUL), e prefeito de Indiaroba, Adinaldo do Nascimento, entende que esse é um momento importante na história de Sergipe. “Estamos falando de um dos principais desafios da sociedade que é como conviver com resíduos sólidos e como agregar valor. Nós estamos trabalhando muito para que as cooperativas de materiais recicláveis tenham força, tenham capacidade de organização, consigam coletar cada vez mais com apoio da sociedade, e os resíduos que não podem ser reciclados, a gente possa ter uma destinação correta. E isso está prestes a acontecer. Sergipe em breve pode ser um dos estados a ter 100% dos seus resíduos sólidos destinados corretamente”, comemora.
A expectativa dos consórcios é que até meados do próximo ano as licitações já tenham sido lançadas para a contração de empresas especializadas para gestão e gerenciamento integrados dos resíduos sólidos urbanos. “Com a entregue desse relatório poderemos dar entrada nas licenças e também providenciar a licitação. Hoje, através desse trabalho conjunto, poderemos conseguir resolver nos próximos anos esse problema se que arrasta, e acredito que Sergipe vai ter um potencial de resolução muito grande. O primeiro passo já foi dado”, ressalta Marcelo Moraes, presidente do Consórcio Público do Agreste Central (CPAC) e prefeito do município de Cumbe.
Chamamento público
No evento também foi feita a assinatura do edital de chamamento público (PMI) sobre a destinação de resíduos sólidos da Grande Aracaju (Consbaju). “O mesmo estudo que foi feito para esses dois consórcios, será feito para o Consbaju que reúne oito municípios da Grande Aracaju para viabilizar a licitação futuramente”, explica.
Existem quatro consórcios que tratam dos resíduos sólidos em Sergipe separados por região. De acordo com Hamilton, o consórcio do Baixo São Francisco não firmou parceria com a Agrese para realização da PMI.
“Por enquanto o consórcio do Baixo São Francisco está fora, ele têm um número expressivo de municípios, mas eles não conveniaram com a Agrese para esses procedimentos, mas se eles tiverem interesse, basta nos procurar. Esses estudos estão sendo entregues para os consórcios sem custo nenhum, nem para o Estado e nem para os municípios, e eles têm agora um produto de alta qualidade, um projeto elaborado para que eles possam licitar”, finaliza.
