Atualmente, Sergipe possui uma frota de 802.716 veículos cadastrados nos arquivos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Destes, 336.198 estão em atraso com o licenciamento anual, o que representa 42,80%.
Em Aracaju, estão concentrados cerca de 35% desses devedores, ou seja, 117.098 proprietários deixaram de licenciar seus veículos este ano. Em contrapartida, 292.305 automóveis estão quites com os seus tributos.
“Existe uma grande quantidade de veículos que a partir do segundo semestre passam a ser inadimplentes. Afinal de contas, o calendário começa a apertar, justamente, no segundo semestre. Hoje, pela manhã, por exemplo, fizemos uma blitz onde flagramos sete veículos atrasados”, aponta o comandante da Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran), capitão Aldevan Silveira.
Segundo o capitão, este ano, a CPTran já recolheu 732 veículos por falta de pagamento de licenciamento. “Por coincidência fiz essa estatística hoje. Isso só a CPTran. Não estou colocando os números do BPRV, PRF e Polícia Militar. Estaremos fazendo blitz de manhã, de tarde, de noite e pela madrugada fiscalizando, entre outros, também o licenciamento. Estamos no mês de agosto e a placa que vence agora é de final 5. As placas de 1 a 5 já podem ser fiscalizadas, ou seja, metade dos veículos”, alerta o comandante.
Voltando à análise dos números, chama a atenção o município de Poço Redondo, que se destaca como o campeão de inadimplentes. Por lá, 58,24% dos proprietários de veículos ainda não pagaram o licenciamento anual. De um total de 5.456 automóveis, 3.178 se encontram em situação irregular.
Em segundo lugar está o município de Tomar do Geru com uma inadimplência de 57,03%, ou seja, dos 2.479 veículos na cidade, 1.414 estão em débito com o Detran. Ainda na soma desta lista, seguem: Riachão do Dantas (56,93%); Pedrinhas (56,03%); Monte Alegre de Sergipe (54,68%); Graccho Cardoso (54,53%) e Itabaianinha (54,49%).
O ápice nos pagamentos dos licenciamentos aconteceu no mês de fevereiro, quando 108.693 veículos foram licenciados. Esse maior número se deu por conta do desconto para pagamento de cota única. Quase metade desses veículos pertencem ao município de Aracaju, um total de 50.226 automóveis. Nos meses seguintes, o número de pagantes oscilou entre 27 e 33 mil.
Do total de veículos inadimplentes, 104.869 têm idade superior a 20 anos. Já 107.070 possuem idade entre 10 e 20 anos, enquanto 93.313 estão entre 5 e 10 anos de fabricados. Além disso, 30.946 possuem até 5 anos de uso.
A reportagem também entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para saber o montante devido por proprietários de veículos referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Constam no sistema do órgão, 565.142 inadimplências, número maior do que o de veículos que não estão licenciados. A justificativa para isso se dá, segundo a Sefaz, porque, por exemplo, o veículo que deve três anos de IPVA, consta na lista do órgão por três vezes.
Em números, esses mais de 565 mil inadimplentes acumulam para o estado mais de R$ 155 milhões deixados de arrecadar. Vale ressaltar que esse montante daria para suavizar 1/3 do rombo que Sergipe tem hoje com a Previdência, que ultrapassa os R$ 470 milhões.
Apesar disso, tanto a Sefaz quanto o Detran possuem um planejamento para reduzir essa inadimplência. De acordo com o assessor da Sefaz, Elber Andrade, os proprietários de veículos possuem à disposição aplicativos e o próprio site da secretaria para realizarem os pagamentos. O parcelamento também é possível em até doze prestações, inclusive por meio de cartão de crédito. Vale ressaltar que o CNPJ ou CPF do proprietário do veículo acaba sendo inscrito na dívida ativa em razão do débito.
Para esse ano, ainda estão previstos 465.142 veículos a serem licenciados por seus proprietários.
Informações SN
