No primeiro semestre de atividades na Câmara, 271 dos 529 deputados federais que em algum momento exerceram o mandato nesta legislatura sofreram desconto no salário por ausência em sessões deliberativas – aquelas em que há votações (tanto nominais quanto simbólicas). Somados os descontos, a Câmara deixou de pagar R$ 1.199.641,82 a deputados pelas faltas.
Os dados são do primeiro semestre legislativo, que abrange o período que vai de 1º de fevereiro a 12 de julho deste ano. O levantamento foi obtido pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação da Câmara dos Deputados.
Foram realizadas 86 sessões deliberativas no primeiro semestre legislativo, segundo dados da Câmara. A média foi de 14,3 sessões deliberativas por mês.
O valor de desconto pela ausência em uma sessão deliberativa depende do número de sessões deliberativas que ocorreram naquele mês. O cálculo é feito pela divisão de R$ 21.101,88 (62,5% da remuneração mensal) pelo número de sessões deliberativas no mês. A remuneração mensal bruta de um deputado é R$ 33.763,00.
Não há desconto no salário, porém, caso o deputado esteja em missão oficial autorizada pela Mesa Diretora da Casa. Também não há abatimento caso o deputado comprove, por atestado, doença, licença-maternidade, licença-paternidade ou morte de um familiar.
A justificativa pode ser apresentada em até 30 dias após a ausência ou a qualquer momento em caso de licença médica.
O artigo 55 da Constituição Federal diz ainda que o deputado pode perder o mandato caso se ausente de, no mínimo, 1/3 das sessões ordinárias em cada sessão legislativa (um ano de atividades). Para esse cálculo, porém, são desconsideradas licenças ou missões oficiais autorizadas pela Mesa Diretora.
Maiores descontos no salário
Os cinco deputados que acumulam os maiores valores em descontos em salário no primeiro semestre legislativo foram José Priante (MDB-PA), Guilherme Mussi (PP-SP), Luciano Ducci (PSB-PR), Marcelo Aro (PP-MG) e Laercio Oliveira (PP-SE).
O deputado José Priante (MDB-PA) sofreu descontos no salário em quase todos os meses de atividades deste ano, exceto em fevereiro. No total, Priante deixou de receber R$ 39.251,18 por ausências em sessões deliberativas. A assessoria de imprensa do deputado foi procurada e não se manifestou.
Já o deputado Guilherme Mussi (PP-SP) foi o segundo parlamentar a sofrer mais descontos no salário por faltar sessões deliberativas da Câmara. Os abatimentos do deputado somam R$ 31.915,91. As maiores deduções ocorreram em junho (R$ 9,9 mil) e julho (12,9 mil). Procurada, a assessoria de imprensa do deputado não respondeu aos questionamentos.
Os descontos no salário do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) totalizam R$ 30.732,98. O parlamentar sofreu abatimentos em março, abril e maio. O maior valor mensal foi alcançado em abril, quando o deputado deixou de receber R$ 14.608,99.
O deputado Luciano Ducci disse que “as faltas ocorreram em decorrência de um problema de saúde” que ele teve durante o carnaval. “Como foi um quadro importante, e pelo estresse causado, eu preferi permanecer afastado por mais um tempo. Sou médico, sei que não caberia de forma regular um atestado neste caso, motivo pelo qual optei por ter descontado os dias faltados dos meus proventos”, afirmou o parlamentar.
O deputado Marcelo Aro (PP-MG) foi o quarto deputado que mais sofreu reduções no salário por faltas em sessões deliberativas. O parlamentar teve descontos em quase todos os meses, exceto em fevereiro. No total, os abatimentos somam R$ 26.112,64. A assessoria de imprensa do deputado foi procurada e não se manifestou.
O quinto deputado que mais teve descontos no salário foi Laercio Oliveira (PP-SE). O deputado deixou de receber R$ 18.703,11 no primeiro semestre legislativo por causa de ausências em sessões deliberativas da Câmara. O maior valor descontado foi registrado em maio – R$ 12.661,12.
A assessoria de imprensa do deputado Laercio Oliveira disse que ele é vice-líder de um bloco partidário e que, por esse motivo, tem “uma agenda intensa na Câmara dos Deputados, nos ministérios e nas lideranças de partidos”. Em nota, acrescentou ainda que o deputado tem agenda em outros estados e que, em abril deste ano, “se afastou por duas semanas para tratar assuntos pessoais”. “E em alguns momentos ele está em um local distante e não consegue retornar a tempo para votar. O parlamentar também tem agendas em outros estados para debater temas como a reforma tributária com segmentos da economia”, diz a nota.
Faltantes em votações
Na segunda-feira, um levantamento do G1 mostrou que 230 deputados faltaram a pelo menos 1/4 das votações nominais da Câmara no primeiro semestre legislativo. Isso significa, portanto, que 44% do total de parlamentares estiveram ausentes em ao menos 25% das votações nominais na Câmara dos Deputados durante a atual legislatura.
Foram 144 votações nominais no primeiro semestre de trabalhos na Casa, em que deputados se manifestaram quanto a projetos de lei, PECs, requerimentos, destaques, entre outros. O levantamento mostra que 85% das votações ocorreram na terça ou na quarta-feira, dias da semana considerados mais agitados na Câmara.
Por G1
