Nesta semana, durante palestra no Teatro Feevale, em Novo Hamburgo, o ministro da Economia Paulo Guedes, afirmou o contexto da Reforma Tributária e o Pacto Federativo entre as principais pautas do governo do presidente Bolsonaro (PSL), para o segundo semestre deste ano. “Vamos falar dos próximos seis meses. O governo vai propor um novo pacto federativo e vai enfrentar a questão tributária. Já tenho mantido conversas com a Câmara, com o Senado e com o STF. Todos compreendem a importância desta agenda”, discursou Guedes.
Paulo Guedes defendeu a “descentralização dos recursos e das responsabilidades” entre os entes federados – União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. “Este novo pacto deve colocar mais recursos para a administração dos estados e, principalmente, municípios, que é onde estão as pessoas. Temos intenção de desindexar e desvincular itens do orçamento. Tem gestor que tem dinheiro em caixa, mas não pode usar porque está carimbado para saúde ou educação. Vamos ter de rever isso”, apontou.
“Vai ter mais dinheiro, mas vai ter mais responsabilidade. Nessa nova lógica, se um Estado for perdulário, irresponsável e quebrar, não é o Brasil quem tem que pagar a conta e, sim, quem votou nesse governante”, completou Paulo Guedes durante palestra.
Reforma Tributária
Sobre o andamento da Reforma Tributária no planos do governo, Guedes enfatiza uma proposta para “simplificar o sistema” de tributação no Brasil e de redução nos impostos.”Hoje, as empresas preferem não pagar e deixar para discutir na Justiça suas dívidas tributárias. Em outra frente, representantes de setores da economia atuam fazendo lobby no Congresso para obter desonerações. Eu acho melhor cobrar menos e receber de todos, do que cobrar mais e não receber de muitos”, disse.
