A situação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras (Fafen), voltou a ser discutida em Sergipe, não apenas pelo processo de hibernação iniciado no último dia 31, interrompendo as atividades gradativamente. Além disso, por meio de denúncias, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) realizou uma fiscalização nesta terça-feira (05), para averiguar possível vazamento de amônia.
De acordo com o diretor-presidente da Adema, Gilvan Dias, o processo de hibernação da fábrica, antes mesmo de ser iniciado deve receber autorização do órgão ambiental, e em caso de descumprimento é passível de aplicação de multa. “Eles vão ser multados porque eles já entraram em processo de hibernação, e para fazer isso eles teriam que ter uma autorização do órgão ambiental. E isso se obtém através do plano de hibernação, que deveria ser enviado antes da hibernação para que o órgão ambiental veja item por item e se possuem os requisitos legais para hibernar. E eles não tem essa autorização”. O Plano de Hibernação, bem como o relatório sobre o possível vazamento de amônia foi entregue somente nesta quarta-feira (05), após inspeção da equipe técnica da Adema.
Ainda segundo o gestor, a empresa já está ciente que receberá o auto de infração, que deverá ser expedido até o final desta semana. Sobre o valor exato da multa, Gilvan declarou que ainda não foi definido porque vai depender de fatores ligados ao impacto ambiental, questões sobre a estrutura da empresa e os estudos técnicos, mas poderá chegar até R$ 10 milhões, que é a margem que a lei faculta.
Gilvan destaca que, independentemente do procedimento a ser aplicado à fábrica, a legislação é muito clara quanto a autorização do órgão ambiental, da mesma forma que ele defende que a operacionalidade não deve ser reduzida, por colocar em risco toda a região e causar danos ambientais sérios.
“Eles têm reservatórios de amônia, ureia e outra substâncias. Ainda existe lá cerca de 75% de armazenamento destes produtos altamente tóxicos, nocivos para a vida humana e animal. Eles pretendem, de forma gradativa, acabar com esse reservatório, porém a avaliação dos técnicos diz que um tanque vazio é pior que um tanque cheio, podendo causar algum acidente. E isso demanda um cuidado maior, uma frequência da manutenção, que é o contrário do que eles estão propondo ao reduzir a operacionalidade”, ressaltou o diretor do órgão ambiental.
