O radialista Cícero José da Silva, conhecido como Paulo do Valle, foi obrigado pela Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira, 26, a retirar do ar um vídeo com conteúdo ofensivo contra Sérgio Reis, candidato a prefeito de Lagarto. A decisão foi proferida em resposta a uma representação movida pela coligação Lagarto de Um Jeito Novo, que inclui os partidos PSD, MDB, Federação PSDB-Cidadania, PL e Solidariedade.
O vídeo, publicado em um canal do YouTube no dia 23 de setembro de 2024, utilizava termos pejorativo para se referir a Sérgio Reis, além de fazer acusações caluniosas. Diante disso, a coligação solicitou a remoção do conteúdo por prática de propaganda eleitoral negativa.
O juiz eleitoral Eládio Pacheco Magalhães deferiu a tutela de urgência, determinando que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. suspenda o vídeo no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento. Além disso, Paulo do Valle foi proibido de publicar novos conteúdos ofensivos contra o candidato, com multa de R$ 1.000,00 por dia de veiculação em caso de novas infrações.
A decisão se baseia no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa coibir práticas abusivas e proteger a honra dos candidatos durante o processo eleitoral, garantindo o livre exercício do voto sem a propagação de desinformação ou ofensas pessoais.
Este episódio destaca a importância da Justiça Eleitoral no combate à desinformação e à propaganda negativa no ambiente digital, especialmente durante períodos eleitorais decisivos.
