Deputado Sérgio Reis lamenta exoneração de servidoras grávidas em Lagarto
O deputado estadual Sérgio Reis utilizou a plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para lamentar a exoneração de cerca de 10 servidoras grávidas pela prefeitura de Lagarto.
“Deixo minha solidariedade para as mães exoneradas, inclusive as grávidas, que foram dispensadas de forma irregular. Infelizmente, a escolha da administração municipal foi exonerar as mulheres que realmente trabalhavam e estão grávidas”, disse o parlamentar.
Além da fala do deputado, a problemática está repercutindo no estado, com diversas críticas à gestão da prefeita Hilda Ribeiro, que, mesmo sendo uma mulher, não teve a sensibilidade de evitar tamanha mazela.
Lembrando que mesmo em cargos comissionados, a servidora grávida não pode ser exonerada durante esse período. Além disso, nos casos de cargos em comissão, quando há exoneração, uma servidora pública gestante deve receber indenização pecuniária referente a toda a remuneração do período em que possui estabilidade provisória
Então, diante da jurisprudência, da crítica do deputado Sérgio Reis e da sociedade lagartense, surge o questionamento: Estarão essas mulheres recebendo seu direito após serem dispensadas irregularmente? E, caso contrário, qual será o destino dessas mães e seus bebês sem recursos?
