Considerado como uma das festas mais importantes do nosso calendário cultural, o carnaval nem sempre é momento só de alegria, mas traz consigo uma marca negativa motivada por uma cultura machista. Nesse período, os casos de crimes contra a dignidade sexual da mulher aumentam significativamente.
Como forma de conscientizar a sociedade para essa prática criminosa, em especial os homens, a OAB Sergipe estará promovendo uma campanha para que esse tipo de comportamento não seja mais uma realidade em qualquer espaço e para que as vítimas sejam encorajadas a denunciar.
“Importunação, abuso e estupro precisam ser combatidos. Por isso, estamos lançando a campanha ‘Abuso não é legal’, como uma forma de ajudar no combate a comportamentos que violem a dignidade sexual. Vale lembrar que, desde 2018, importunação sexual se tornou uma prática criminosa prevista no Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 5 anos. Esse foi um avanço significativo no nosso ordenamento jurídico para que a conduta de satisfazer as próprias vontades sem o consentimento do outro não seja mais naturalizada”, destaca o presidente da OAB/SE, Danniel Costa.
O objetivo central da campanha é encorajar as mulheres a denunciarem todo tipo de abuso, sem medo do agressor. “Se a mulher estiver em um local público, é importante falar para seus amigos e parentes, procurar a Polícia, a Guarda-Municipal ou até mesmo os seguranças do evento. A mulher também pode registrar sua ocorrência na Delegacia mais próxima ou nas Delegacias de Atendimento a Grupo Vulneráveis. Além disso, o disque-denúncia 180 funciona, por telefone e WhatsApp, 24 horas, todos os dias da semana, de qualquer lugar do país. O importante é ter coragem e denunciar o agressor”, reforça Danniel Costa.
POR INNUVE COMUNICAÇÃO
ASCOM OAB/SE
