Para reforçar o compromisso com a educação pública de Sergipe, o governador Fábio Mitidieri realizou nesta segunda-feira, 15, o lançamento da Campanha de Matrícula de 2024 da Rede Pública Estadual de Ensino. Na oportunidade, foram apresentadas todas as fases e novidades do processo de matrícula, além de ações já programadas para o ano letivo e avanços da Educação.
A abertura do ano letivo da Rede Pública Estadual de Ensino está prevista para o dia 15 de fevereiro, o período de matrícula seguirá um cronograma dividido em três fases, cada uma com datas específicas, assegurando que pais, responsáveis legais e estudantes estejam plenamente informados e preparados para o início do ano escolar. A 1ª fase, que compreende a renovação de matrícula para estudantes já inscritos na Rede Estadual, ocorrerá de 15 a 17 de janeiro, sendo realizada nas próprias escolas. Já a 2ª fase é destinada à transferência de estudantes dentro da rede, acontece de 22 a 24 de janeiro e será efetuada por meio do Portal Matrícula Online. A última fase, de 29 a 31 de janeiro, concentra-se na matrícula de novos estudantes que desejam ingressar na Rede Pública Estadual.
Na ocasião, o governador Fábio Mitidieri destacou as novidades desse ano por meio da parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), para o cadastro da Matrícula Online, no qual serão solicitadas autorização para vacinação, informações sobre patologia ou restrições alimentares e autodeclaração étnico-racial.
“A minha presença aqui, no segundo ano de lançamento da matrícula, é para mostrar que sigo com o compromisso com a Educação, do mesmo jeito que encerrei 2023, ratificando esses compromissos por meio do lançamento de programas importantes para área, a exemplo da Escola Nota 10 e Ameei. Este ano, com a parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, os pais podem autorizar os jovens a tomarem vacina durante toda a campanha de vacinação do ano 2024, porque isso efetivamente salva vidas. O Brasil sempre foi uma referência mundial no assunto da vacinação e nós precisamos retomar isso”, disse.
Mitidieri também pontuou que as escolas iniciam o ano letivo com recursos em caixa para aquisição de material escolar. “Já iniciamos o ano, por meio do Profin, com R$ 50 milhões depositados nas contas das escolas para que os diretores possam procurar o seu material, possam garantir o início de ano, com recursos já nas suas contas, disponíveis pela Secretaria da Educação. Pretendemos dobrar o número de jovens matriculados no ensino profissionalizante. Vamos sair de 7.600 para 14 mil jovens, praticamente, 100% de ampliação em apenas dois anos, mostrando o compromisso que nós temos com a educação sergipana”.
Durante a coletiva, o governador também destacou as ações realizadas pelo Governo de Sergipe para o desenvolvimento educacional do estado, como reforma e construção de escolas e quadras esportivas, Projeto Acolher e o Ameei. “Está mais do que claro pelos programas que criamos em 2023, apresentamos o Acolher, que traz psicólogos e assistentes sociais para a sala de aula. O Ameei inicia este ano com a construção de creches, serão 75 creches, num investimento de R$ 400 milhões. Nós já iniciamos 2024, com a retomada da carreira do Magistério, com R$ 240 milhões para os próximos dois anos, que vai de 6 a 26% de reajuste para o servidor ativo e de 10 a 30% para quem está inativo. Criamos programas que deram certo, a exemplo do camarão na Merenda Escolar, que é um sucesso e que será ampliado; a Escola Destaque, que foi um programa criado na gestão Belivaldo, que nós retomamos também. E a Escola Nota 10, que é um programa que premia os profissionais e os jovens”, enumerou.
Matrícula
As matrículas online, da segunda e terceira fases, serão realizadas no horário das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira, no portal matriculaonline.seduc.se.gov.br. A partir da segunda fase da matrícula, no site Matrícula Online será possível verificar a relação das escolas, os respectivos níveis/modalidades/etapas de ensino e vagas ofertadas.
O processo de matrícula na Rede Pública Estadual é contínuo durante todo o decurso do ano letivo, enquanto houver vaga disponível. Até o momento, estão sendo ofertadas mais de 180 mil vagas distribuídas em todos os níveis, etapas, anos/séries e modalidades, nas 319 escolas estaduais, nos 75 municípios sergipanos. Dessas, 102 são escolas em tempo integral em 2024. Em 2023, ao todo, foram 163.304 matriculados.
O secretário de Estado da Educação e Cultura (Seduc), Zezinho Sobral, informou que, além da campanha de matrícula, estão sendo abertas as matrículas para o programa Pré-Universitário – PréUni. “Além disso, a gente está trazendo, também, a matrícula do PréUni e estamos ofertando o dobro de vagas do ensino profissionalizante. No estado, nós tínhamos 7 mil vagas em 2022 para o ensino profissionalizante. Tivemos 9 mil em 2023, e neste ano, estamos disponibilizando 14 mil vagas”, revelou.
Zezinho Sobral ainda ressaltou a ampliação de escolas em tempo integral e a migração de alunos da rede privada para pública, fruto dos investimentos no ensino público. “Nós vivenciamos a experiência de muitas pessoas que estavam em escolas particulares de terem a oportunidade de vir para a rede pública e terem acesso às escolas, conhecerem as nossas linhas e nossos professores, que são muito bem qualificados. Esse novo modelo de escola pública está atraindo cada vez mais gente. Desta maneira, nós estamos também ampliando escolas de tempo integral, indo para 102 em 2024”, disse.
Novidades
Para o cadastro da Matrícula Online do ano letivo de 2024, os estudantes devem ficar atentos a algumas novidades: termo de autorização de vacinação durante o ano letivo; informar sobre a patologia e/ou restrições alimentares e informar a autodeclaração no ato da matrícula online.
O secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, explicou que o cadastro tem o intuito de ampliar o acesso e qualificação dos serviços dentro da proposta de prevenção e promoção do serviço de saúde. “Isso tem um potencial enorme enquanto política pública, de melhorar nossas coberturas vacinais. Então nós temos mais uma porta de acesso e mais informação de qualidade”, pontuou.
Caso o usuário tenha dificuldade para acessar o Portal da Matrícula e não tiver meios tecnológicos, as escolas da Rede Pública Estadual disponibilizarão à comunidade os seus laboratórios de Informática, servidores e outros equipamentos em seus horários de funcionamento.
Para a segunda e terceira fases da matrícula online, a Secretaria também colocará à disposição o telefone 0800 285 5321 e o atendimento online disponível no Portal da Matrícula, para tirar as dúvidas em tempo real, no horário das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira.
