Proteger as mulheres contra diversos tipos de violência é o intuito da Campanha Agosto Lilás, lançada nesta quinta-feira, 3. O governador Fábio Mitidieri, juntamente com a secretária de Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Danielle Garcia, iniciou a campanha alertando para os números de feminicídio no país e em Sergipe.
A ação integrada da SPM, Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), em parceria com outras secretarias e entidades, objetiva reduzir índices de violência contra a mulher no estado. Informações da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim)/SSP-SE e do Observatório Beatriz Nascimento/SPM dão conta que foram contabilizados 20 casos de feminicídio em 2021; 19 casos em 2022; e, até junho, em 2023 foram sete casos. Neste ano, foram registradas 25 tentativas de feminicídio, sendo que 20 casos aconteceram dentro da residência das vítimas. Segundo o Anuário da Segurança Pública, entre os anos de 2021 e 2022 foram concedidas 4.424 mil medidas protetivas para as mulheres.
“Este é o mês em que a gente alerta a sociedade sobre os riscos da violência contra a mulher, daquilo que a gente pode fazer enquanto política pública para preservar a vida e a segurança da mulher sergipana. Precisamos ser duros nesse combate. O governo está vigilante e vai trabalhar nesse sentido, e contar com parcerias, porque sozinho ninguém faz nada”, enfatizou o governador.
Nacionalmente, os números também são altos. Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por meio do Instituto Datafolha, revelou que foram mais de 18 milhões de mulheres vítimas de violência no último ano.
E justamente por causa desses dados que a secretária de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia, informou que Sergipe está preparado e tem policiais capacitados para atender a vítima, a mulher. “Essa luta não tem que ser apenas de um dos integrantes dessa grande problemática, ele é um problema de todos nós. Essa não é uma causa só de polícia, ou só de justiça ou só dessa mulher que está envolvida naquele problema. É uma questão social”, enfatizou.
Para a secretária, atos de violência contra mulheres é uma “doença” da sociedade que precisa ser extinta do convívio social. Danielle acredita que campanhas como o ‘Agosto Lilás’ precisam ser massificadas para que chegue um momento em que a sociedade não precise mais conviver, nem falar mais sobre o problema. “De dez mulheres que morreram vítimas de feminicídio, nesses últimos anos, sete delas foram mortas na sua própria casa. Então, não há polícia no mundo que consiga impedir que esses crimes aconteçam. Por isso, todos nós precisamos nos posicionar. Precisamos tratar o homem agressor”, chamou a atenção. Ainda em seu discurso, Danielle disse que a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres é mais um reforço na articulação de rede.
Durante o lançamento da campanha, Danielle apresentou estudos de violência contra a mulher, dos últimos anos, e os considerou como dados alarmantes. “Em 2019, nós tivemos 21 casos de feminicídio no estado de Sergipe, desses nenhuma das mulheres tinha sequer um boletim de ocorrência registrado. Já em 2022, nós tivemos 19 casos de feminicídio e apenas um boletim de ocorrência registrado. Por isso, reforço a importância da denúncia”, alertou.
Representando as prefeitas de Sergipe, a gestora do município de Gararu, Zete de Janjão, disse que esse é um trabalho contínuo de combate e conscientização da sociedade. “Somos 15 prefeitas mulheres e vamos continuar atuando, junto com o governo, para combater a violência”, reforçou.
Agosto Lilás
A campanha é baseada na Lei Estadual 8.577/2019, que cria em todo o território estadual a Campanha Agosto Lilás. O intuito da ação é combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, também como estratégia de conscientizar a população.
A norma estabelece que o Estado deve promover ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher durante o mês de agosto. Os prédios públicos serão iluminados com luz de cor lilás durante o mês de campanha.
Lançada a campanha ‘Denuncie! #RompaOCiclo’, a Secretaria de Políticas para as Mulheres vai distribuir panfletos, fixar cartazes em vários pontos do estado, incluindo a utilização de busdoor em veículos que integram o sistema de transporte público da capital sergipana.
Além disso, cards e vídeos vão ser publicados nas redes sociais do governo e demais órgãos parceiros da campanha.
Durante todo o mês de agosto, será desenvolvida uma série de ações nos municípios sergipanos abordando a temática, que inclui o ‘Ônibus Lilás’.
A campanha tem parceria do Ministério Público de Sergipe (MPSE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE); Defensoria Pública de Sergipe; Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE); Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp); e Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
