Responsável pela geração de renda e emprego no campo, com a garantia do sustento de milhares de famílias, o Governo de Sergipe reconhece a importância da agricultura familiar e tem trabalhado com foco no seu fortalecimento. A Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Rural e da Pesca (Seagri) e suas empresas vinculadas são os braços do governo no campo e têm caminhado junto com os pequenos agricultores. Em Sergipe, de acordo com o último censo do IBGE, cerca de 77,3% dos 93 mil estabelecimentos rurais são compostos por agricultores familiares. E mais: estes estabelecimentos se notabilizam, entre outras coisas, pelo total de 73,13% das pessoas ocupadas nas unidades produtivas.
“O Governo de Sergipe tem feito a sua parte junto ao agricultor familiar com políticas públicas e diversos incentivos, a exemplo da regularização fundiária, entrega de sementes certificadas para fortalecer a produção de grãos, águas e infraestrutura hídrica nos perímetros irrigados, assistência técnica, orientação fitossanitária, além das várias iniciativas de fomento para a pecuária bovina, a exemplo do melhoramento genético e controle sanitário do rebanho”, destacou o secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva. São instrumentos que têm chegado do pequeno ao maior agricultor, mas, principalmente, ao agricultor familiar, que corresponde à maior parcela dos produtores no estado.
Ainda de acordo com o secretário, em Sergipe, a produção de arroz no baixo São Francisco, a laranja produzida no sul sergipano, a pecuária leiteira do alto sertão, a ovinocaprinocultura no agreste e sertão, e a produção de mandioca na região centro-sul são bons exemplos de atividades agropecuárias significativas para a economia do estado, com participação importante do agricultor familiar.
Regularização fundiária
Dados da Seagri detalham, que nos primeiros seis meses de 2023, já são 976 títulos regularizados para garantir cidadania e segurança jurídica aos agricultores e agricultoras familiares. Em abril, o governador Fábio Mitidieri entregou 380 títulos de posses em Porto da Folha, que, juntos aos 400 entregues em Simão Dias, já são 780 títulos entregues neste ano. Os demais 196 estão previstos para serem entregues em breve, em Campo do Brito, Aquidabã e Arauá. Além disso, mais 50 famílias receberam liberação da hipoteca, que dá condição de adquirir certidão cartorial da terra pela Coordenação Estadual do Crédito Fundiário, feito pela Pronese, empresa vinculada à Seagri.
Fortalecimento da pecuária
Outra importante ação voltada para o pequeno produtor é a continuidade do Programa de Melhoramento Genético, por meio da tecnologia de Inseminação Artificial por Tempo Fixo (IATF), realizado pelo Governo do Estado em parceria com a Confederação Nacional de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Em 2022 foram inseminadas 402 matrizes e teve um percentual de prenhez de 41%. Vários animais inseminados no ano passado já nasceram nos municípios de Glória, Monte Alegre, Itabi e Nossa Senhora de Lourdes. Pelos dados disponibilizados pela Seagri, agora em 2023 cerca de181 matrizes foram cadastradas, sendo que 64 delas já passaram pelos primeiros exames e protocolos hormonais. A meta é fazer a inseminação de 500 a 600 animais, atendendo tanto a pecuária de leite como a de corte.
Outra ação realizada que fortalece a pecuária, especificamente a cadeia produtiva do leite, ao adquirir a produção dos criadores sergipanos e ao mesmo tempo ajudando as famílias com entrega gratuita do leite, é o Programa de Aquisição de Alimento na modalidade leite (PAA-Leite). O governador Fábio Mitidieri assinou aditivo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, quando da vinda do ministro Wellington Dias a Sergipe. Até dezembro de 2023, o programa investirá mais R$ 2.491.442,80.
O ministério também já assegurou mais R$ 9 milhões para continuidade do PAA-Leite em 2024. Já foram comprados 1.011.576 litros de leite pelo Estado aos produtores e distribuídos para famílias sergipanas em situação de vulnerabilidade. Pelas informações da Secretaria da Agricultura, diariamente são distribuídos 3.072 litros de leite.
Fomento e diversificação
De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura, o setor agrícola tem recebido bastante atenção, com ações de fomento e diversificação de culturas. Exemplo disso é o Programa de Distribuição de Sementes. Denominado Sementes do Futuro, o programa foi lançado no mês de maio, no município de Nossa Senhora da Glória. Já foram distribuídas 115 toneladas de sementes selecionadas e certificadas de milho para 11.500 famílias de agricultores de 31 municípios. O investimento do Governo do Estado foi de R$ 1,5 milhão.
As sementes de milho ajudam também no fortalecimento da cadeia produtiva do leite, visto que a maior parte da produção dos pequenos produtores vai para alimentação dos animais. Foram distribuídas ainda sementes de hortaliças para implementação de 30 hortas em comunidades e escolas. Para o segundo semestre de 2023 o governo vai distribuir 286 mil raquetes de palma forrageira (sementes de palmas) e 120 toneladas de sementes de arroz, já licitadas.
Para garantir a produção agrícola dos pequenos produtores, foram cadastrados 13.104 agricultores sergipanos no Programa Garantia-Safra em 22 municípios. O Governo do Estado assinou adesão com os 22 municípios participantes e garantiu a contrapartida financeira. No primeiro semestre deste ano foram pagos R$ 13 milhões aos 11.325 agricultores familiares de 12 municípios, que tiveram suas perdas de safra reconhecidas no ano passado.
Outra ação prioritária realizada pela equipe do Governo de Sergipe é o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). “Sem este cadastro, o agricultor familiar não tem acesso à políticas públicas. Este documento é a porta de entrada da agricultura familiar, permitindo o acesso às principais políticas públicas, financiamentos bancários, para investimento em arranjos produtivos, e, é com este documento que o agricultor tem direito à aposentadoria rural.”, diz o secretário Zeca da Silva. Segundo ele, de janeiro a junho, o governo entregou 8.399 CAFs.
Apoio à agricultura irrigada
Conforme balanço da Secretaria da Agricultura, os seis perímetros públicos irrigados administrados pelo Governo de Sergipe também recebem atenção permanente, por meio da Companhia de Desenvolvimento Rural de Sergipe (Coderse). Em atividades contínuas como fornecimento de água de irrigação e assistência agrícola aos produtores e ações periódicas, recuperação das estradas de acesso aos perímetros, como a manutenção elétrica e mecânica das estações de bombeamento (EBs), limpeza da vegetação às margens dos canais.
Somente na recuperação da EB-02 do perímetro Califórnia foram investidos R$ 482 mil. Ainda no Califórnia, 35 irrigantes receberam doação de um total de 17.500 metros de mangueiras apropriadas para a adoção das tecnologias mais eficientes de irrigação, a microaspersão ou a irrigação por gotejamento. Juntos, os perímetros são responsáveis por uma produção anual de 132 mil toneladas de alimentos, numa área irrigada de 5.902 hectares, com valor bruto anual de R$ 173,7 milhões a estes empreendedores rurais.
Recuperação de barragens e aguadas
O apoio do governo em disponibilizar água para o setor agropecuário também tem sido em forma de recuperação de barragens e aguadas. De janeiro a junho de 2023, são 184 pequenas aguadas e duas médias barragens concluídas neste ano, pelo Programa de Recuperação de Barragens do Governo de Sergipe. A política pública ganhou um reforço orçamentário de R$ 2,5 milhões, anunciados pelo governador Fábio Mitidieri em março. As atividades de limpeza em barragens de pequeno e médio porte, visam ampliar a capacidade de acumulação de água desses reservatórios, assoreados e deteriorados pelo tempo de uso. A iniciativa integra o Programa Desenvolve Sergipe, que agora totaliza R$ 4,9 milhões em investimentos na revitalização dessas reservas de água.
A avaliação do secretário de estado da Agricultura é de que existem ainda grandes desafios, mas o Governo de Sergipe segue firme apoiando e fortalecendo a agricultura familiar, por meio da Secretaria da Agricultura e suas empresas vinculadas Emdagro, Coderse e Pronese. “Vários projetos novos estão em elaboração, com um volume de recursos significativos a serem aplicados e o governador Fábio Mitidieri sinalizou para avançarmos neste sentido”, concluiu Zeca da Silva.
