Combater o flagelo da fome, fortalecer a agricultura familiar e fomentar o empreendedorismo local. Esses são os objetivos do Programa Prato do Povo, iniciativa do Governo de Sergipe que foi apresentada oficialmente nesta segunda-feira, 12, aos prefeitos, gestores estaduais, parlamentares e profissionais da imprensa. O programa prevê o investimento de R$ 19 milhões para fornecer, nesta primeira etapa, cerca de 75 mil refeições prontas, por mês, para os 18 municípios com os maiores percentuais de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. A solenidade, realizada no Palácio dos Despachos, em Aracaju, contou com a presença do governador Fábio Mitidieri e da primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), Érica Mitidieri.
Considerado pioneiro, o Programa Prato do Povo se propõe a combater um dos maiores problemas sociais enfrentados pela população brasileira, que é a fome, oferecendo refeições gratuitamente, de segunda a sexta, a beneficiários que possuam inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Dentre as condicionantes para a execução do programa, os estabelecimentos precisam estar instalados no respectivo município contemplado, atender os requisitos estabelecidos no Termo de Referência e se comprometer a garantir o percentual mínimo de 20% de aquisição de insumos oriundos da agricultura familiar local.
Com essas exigências, o programa possibilita o desenvolvimento de uma cadeia de oportunidades que fortalece a produção agrícola familiar, assim como estimula pequenos empreendedores a produzir e fornecer esses alimentos localmente, uma vez que os recursos serão injetados diretamente na economia dos municípios.
“Esse é um dos programas de proteção social mais importantes da nossa gestão. Assim como fiz com outros importantes Projetos de Lei, farei questão de levar este projeto também para entregar em mãos aos nossos deputados, pois de nada adianta ser o governo do emprego e da renda, se não conseguirmos acabar com a mazela da fome e da miséria entre os nossos irmãos sergipanos. Acredito que com esta iniciativa vamos promover transformação na vida das pessoas, oferecer mais dignidade às famílias, e da melhor forma, fazendo a economia das cidades rodar, pois é através do crescimento econômico que vamos promover progresso”, disse o governador Fábio Mitidieri.
Ele lembra que o Prato do Povo é um programa que conta com a parceria das gestões municipais e com recursos de emenda de bancada parlamentar. A expectativa é que, na segunda etapa, o número de municípios e de famílias contempladas seja ampliado. “As pessoas não podem esperar para comer. O nosso desejo é que a gente possa chegar ao final do ano e ampliar ainda mais esses recursos para chegar a mais municípios. É possível fazer o bem sem olhar a quem, estamos construindo um novo tempo para o nosso estado. Esse é o governo que trabalha para mudar a realidade econômica do seu povo, para que não tenhamos mais de comemorar a doação de pratos de comida, mas a dignidade, a melhoria de vida de nossas famílias”, acrescentou o governador.
A secretária Érica Mitidieri também destacou o impacto positivo do programa na vida de milhares de famílias que sofrem com a fome. “Não é apenas uma refeição, mas um prato cheio de esperança e oportunidades”, disse, durante a solenidade. Segundo ela, 3.600 pessoas estão sendo contempladas nesta primeira etapa do programa. “Esse é um dia muito importante, pois o que estamos fazendo aqui é assegurando o compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento social, combatendo a fome e fortalecendo a atividade de quem sobrevive da agricultura familiar”, frisou Érica Mitidieri.
Como funciona
O Programa Prato do Povo será implementado através de Lei Estadual, que definirá o quantitativo de refeições a ser distribuído por porte do município. Dessa forma, cada município contemplado com o programa terá a garantia de oferta diária de determinado número de refeições.
Para ser contemplado, o município deverá assumir o compromisso com a implementação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, garantindo a continuidade de ações que garantam o acesso da população a uma alimentação adequada. Para o fornecimento das refeições, serão contratados estabelecimentos locais de cada município contemplado com o programa, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência e Edital.
Nesta primeira etapa, o programa será disponibilizado para 18 municípios, selecionados dentre aqueles com recorte populacional de até dez mil habitantes e que possuam os maiores percentuais de população em situação de pobreza e extrema pobreza, com base nos dados do Cadastro Único. A entrega das refeições será realizada uma vez por dia, no horário do almoço, de segunda a sexta-feira.
Com a apresentação do programa, as próximas etapas para consolidação do Prato do Povo dizem respeito à aprovação do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa; o lançamento do edital e termo de referência; a contratação dos estabelecimentos; a execução e o monitoramento do programa. Entre os resultados esperados está o incentivo à agricultura familiar; o aumento da oferta de alimentação saudável; o aquecimento da cadeia produtiva local e o fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional no estado.
Entre os municípios contemplados nesta primeira etapa estão: Cumbe, Graccho Cardoso, Canhoba, Pedrinhas, Santana do São Francisco, Muribeca, Ilha das Flores, Feira Nova, Pedra Mole, Arauá, Macambira, São Miguel do Aleixo, General Maynard, Pinhão, Telha, Siriri, São Francisco e Santa Rosa de Lima.
“Hoje é um dia louvável. Pois é assim que nos sentimos quando vemos políticas sendo pensadas e executadas para quem mais precisa. O nosso município é o quarto em percentual de população mais vulnerável. Temos uma população que nos procura diariamente para pedir ajuda para se alimentar. Todo ser humano precisa de três refeições por dia e é de partir o coração quando vemos que um pai ou uma mãe não tem condições de alimentar sua família. A preocupação do nosso governador com este cenário mostra que Sergipe está no caminho certo para promover transformação social para o nosso povo”, agradeceu a prefeita de Pedrinhas, France de Domingos.
