O deputado estadual Paulo Júnior (PV) foi um dos parlamentares de oposição que deixou a sessão, nesta terça-feira, 04, solicitando a retirada do projeto de Lei 111/2023 do executivo estadual. A proposta trata da implantação do Programa Acolher, instituindo psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais. O projeto foi retirado de pauta.
Na avaliação do deputado, o Programa é importante diante do crescimento de casos de depressão em todo o País. De acordo com pesquisa Vigitel, de 2021, um dos mais amplos inquéritos de saúde do país, em média,11,3% dos brasileiros relataram ter recebido um diagnóstico médico da doença. Paulo Júnior defende mais tempo para que os parlamentares avaliem a propositura e discutam com as categorias envolvidas.
“Saúde mental é uma pauta urgente. Vimos que os casos subiram em todo o País, principalmente depois da pandemia. Ter profissionais de psicologia e de assistência social nas escolas assegura acolhimento para estudantes, suas famílias e professores em um ambiente que reúne vulnerabilidades. A nossa questão não é rejeitar o projeto, é discuti-lo com as categorias envolvidas, já que existe lei federal que regulamenta essa contratação nas escolas, e transformá-lo em política pública de Estado”, declarou Paulo.
Antes da sessão, o parlamentar recebeu uma comissão das categorias compostas por representantes do Conselho de Psicologia, Conselho de Serviço Federal e de Associações de classe.
Itanamara Guedes é assistente social, diretora de políticas sociais da CUT e avalia negativamente o projeto. Em seu atendimento, a proposta do governo do Estado não dá garantias trabalhistas aos profissionais.
“O projeto não cria o cargo de psicólogo e de assistente social, como determina a lei 13.935/2019 e também do que está previsto na lei do FUNDEB que destina 30% do recurso para pagar os profissionais do serviço social e psicologia que estiverem na educação. É um programa temporário, não cria o cargo, não regulamenta a nossa profissão como determina a legislação federal e também não está justificado no projeto a quantidade de profissionais. São 60 psicólogos e 35 assistentes sociais. Temos em Sergipe uma rede de educação com 315 escolas, será que esse número de profissionais é suficiente para atender a demanda? Por isso, queremos que o governo atenda os sindicatos e os representantes das categorias para dialogarmos”, afirmou.
O Programa Acolher pretende ofertar assistência e apoio à saúde mental e emocional nas escolas da rede estadual de ensino. Alinhados com o programa pedagógico da escola, os profissionais deverão fomentar e implementar práticas dialógicas de resolução de conflitos no ambiente escolar em parceria com os demais profissionais da escola e com o envolvimento dos estudantes.
