O Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (CONBASF) iniciou o ano comemorando o fechamento de mais um lixão, localizado na região do Baixo São Francisco Sergipano. O encerramento de lixões faz parte do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, Lei nº 14.026/2020, que determina o gerenciamento correto dos resíduos sólidos.
Orientado pelo CONBASF, o prefeito de Aquidabã, Mário Lucena, assinou o contrato de programa para a destinação final dos resíduos provenientes da coleta urbana do município. No último dia 3, o município já começou a encaminhar os resíduos para a Unidade de Transbordo de Propriá, que por sua vez, encaminha os materiais coletados para o aterro Orizon, em Rosário do Catete.
Atualmente, 17 municípios consorciados já finalizaram as atividades de depósito de resíduos em locais inadequados, os chamados lixões. Desse número, 16 utilizam a Unidade de Transbordo de Propriá. São eles: Telha, Canhoba, Amparo do São Francisco, Gararu, Nossa Senhora de Lourdes, Itabi, Cedro de São João, Santana de São Francisco, Japoatã, Neópolis, Brejo Grande, Ilha das Flores, São Francisco, Propriá, Porto Real do Colégio/AL e, recentemente, Aquidabã.
A superintendente do Consórcio, Anne Grazielle, explicou que na região do Alto Sertão, apenas o município de Canindé de São Francisco encerrou as atividades do lixão, mas que os resíduos são encaminhados para o aterro sanitário SIGRES, no estado de Alagoas. “Ainda temos muito a fazer, mas estamos nos desdobrando para implementar, com seriedade, a Política Estadual de Resíduos, e com o apoio dos gestores dos municípios do Alto Sertão, logo também encerraremos os lixões dessa região”, relatou a superintendente.
O presidente do CONBASF, Flávio Dias, ressaltou que os municípios não apenas devem fechar os lixões, como também realizar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
“A execução do PRAD é um processo recomendado aos municípios, como etapa fundamental após o encerramento de lixões, pois permite minimizar o impacto ambiental causado na área degradada pelas ações de depósitos irregulares dos resíduos, e o consórcio também desempenha esse papel. Conforme o interesse do município, a equipe técnica do CONBASF desenvolve o estudo para a elaboração do PRAD”, disse o presidente.
Ascom/CONBASF
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