José Amilton Prata Júnior, também conhecido como Júnior Papito, dono do site Xexo Sergipano, está sendo processado por espalhar fake news em um perfil do Instagram contra o candidato a deputado estadual Sérgio Reis (PSD), sob alegação da prática de suposta propaganda eleitoral negativa.
Nos autos, o juiz Leonardo Souza Santana Almeida, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRT-SE), entende que: “Nesse sentido, ao destacar no título da matéria que a “Justiça Federal condena Sérgio Reis a prisão por crime ambiental”, sem no mesmo título informar que a condenação reporta ao ano de 2016 e que o processo foi extinto ante a ocorrência de prescrição punitiva, os representados publicaram notícia desinformativa e que também se constitui em propaganda negativa, em desfavor do candidato ao cargo de deputado estadual Artur Sérgio de Almeida Reis”.
Além disso, o juiz determinou que o representado José Amilton Prata Júnior exclua, no prazo de 24 horas, a notícia impugnada, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5.000,00.
E ainda, abstenha-se de publicar a fake news em outras redes sociais, sites, blogs ou similares, sob pena de aplicação de multa, arbitrada em R$ 5.000,00, por cada nova mensagem veiculada.
Além da falsa notícia ter sido publicada no perfil @opapajaca, ela também foi postada no Instagram @gordinhodopovooficialse, contudo, como não foi possível identificar quem é o dono do perfil, o juiz determinou que o Instagram forneça os dados, inclusive a identificação do IP (internet protocolo) da conexão usada para realização do cadastro inicial da página e demais dados necessários para identificação do usuário, ou comprove a impossibilidade de fazer, no prazo de dois dias, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00.
Pois é, espalhar FAKE NEWS ficou caro!
