O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na noite desta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes como próximo presidente da Corte. Ele toma posse no próximo dia 16 de agosto e estará à frente do tribunal durante as eleições. Seu mandato como presidente do TSE vai até abril de 2024.
Alvo constante de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL), Moraes foi eleito por unanimidade, em uma votação simbólica, que também alçou à vice-presidência o ministro Ricardo Lewandowski.
Pela composição do TSE, a presidência e a vice-presidência sempre são ocupadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Todos eles têm um mandato de dois anos.
Moraes sucede à frente da Corte eleitoral o ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência em fevereiro e teve a presidência mais resumida pelo fato de seu mandato no TSE expirar em agosto. Sua vaga será ocupada pela ministra Cármen Lúcia, que hoje está em uma das vagas de ministro substituto.
Informações Rita Oliveira
