A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria a favor da cassação do deputado Valdevan Noventa (PL-SE). O resultado reverte a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que derrubou a condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao deputado.
Após a decisão do STF, Márcio Macedo disse que “a votação que tive, na eleição de 2018, com cerca de 50 mil votos, me colocou nas 8 vagas para deputado federal destinadas ao estado de Sergipe. Agora com essa decisão do STF retorno à Câmara Federal para continuar o trabalho atuante que vinha exercendo em defesa do nosso estado e do país”.
Com a decisão do TSE, os votos de Valdevan Noventa foram anulados, levando o TRE a recalcular o coeficiente eleitoral e determinar a posse do primeiro suplente Márcio Macedo (PT), que estava ocupando o mandato antes da decisão de Kassio Nunes.
Votaram pela manutenção do mandato os ministros Kássio Nunes Marques e André Mendonça, enquanto os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram a favor da manutençao da cassação determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por unanimidade, cassou Noventa por compra de votos nas eleições de 2018. Com esta decisão, o petista Márcio Macedo reassumirá a Câmara federal em substituição a Valdevan.
A cassação do deputado do PL foi confimada pelo TSE em março deste ano, por abuso do poder econômico. O Plenário do TSE ratificou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que condenou o parlamentar pela captação e gasto ilícito de recursos mediante depósitos de valores de origem não identificada.
