Irregularidades nos Fundos de Pensão e maneiras de garantir mais efetividade e transparência à sua gestão serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em data a ser agendada. O requerimento, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi aprovado na terça-feira, 14.
Entre os convidados sugeridos para o debate estão representantes do Fundo de Pensão Petros (dos funcionários da Petrobras); do Fundo de Pensão da Postalis (dos Correios); do Fundo de Pensão Funcef (da Caixa Econômica Federal) e da força-tarefa da Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em 2016 para apurar desvios em fundos de pensão.
O senador Alessandro Vieira destacou que está atendendo uma demanda dos sergipanos. “Fui procurado pela SOS Petros de Sergipe, no escritório em Aracaju. Pediram ajuda para buscarmos mais transparência e eficiência nas contas da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). Apesar de ser o maior fundo de pensão do país em patrimônio administrado, a falta de clareza na gestão de fundos poderia ameaçar a aposentadoria dos participantes”, afirmou. Alessandro ressaltou que a audiência será a oportunidade para questionar a gestão dos recursos, buscar soluções, avaliar se há déficit da Petros ou da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.
Justificativa
Em abril, a força-tarefa da “Operação Greenfield”, em Brasília, denunciou 13 pessoas por envolvimento em um esquema de fraudes milionárias praticadas no Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) Trendbank, a partir de recursos do Postalis e da Petros.
Entre os acusados pelo Ministério Público do Distrito Federal estão o ex-presidente da Postalis Alexej Predtechensky; os ex-presidentes da Petros Wagner Pinheiro de Oliveira e Luiz Carlos Afonso; e o ex-presidente do Trendbank Adolpho Mello Netto, além de outros ex-dirigentes, assessores e empresários ligados aos bancos Finaxis, Planer e Santander.
