O orçamento reduzido e o atraso em projetos esportivos preocupam deputados da Comissão do Esporte, que participaram nesta quarta-feira (8) de audiência com o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
No governo Bolsonaro, o Ministério do Esporte foi extinto e virou uma secretaria especial do Ministério da Cidadania.
Osmar Terra, no entanto, garantiu que a mudança não trará retrocesso ao setor. Ele anunciou a criação de uma secretaria focada em paradesporto, a meta de triplicar o número de beneficiados no programa Bolsa Atleta e a proliferação da Estação Cidadania, espaços que articulam ações simultâneas de assistência social, esporte e cultura a serem instalados em municípios polos.
Mas o presidente da Comissão do Esporte, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), sintetizou a preocupação dos demais parlamentares diante dos bloqueios orçamentários.
“Nós vimos R$ 400 milhões a menos na parte de estrutura. Nós vimos um contingenciamento de R$ 163 milhões. Nós vimos aumento de R$ 100 milhões no orçamento para o legado olímpico. A preocupação que temos é: vai ter dinheiro para tudo isso?”.
Fusão de programas
Em relação à Estação Cidadania, o ministro Osmar Terra afirmou que o projeto é uma fusão de vários programas que já existem e têm orçamento. Segundo ele, eventual aumento de recursos poderá vir da reforma da Previdência, das emendas parlamentares, da articulação com as estatais e das negociações com o Ministério da Economia.
“Eu vou atrás dos recursos. O ministro Paulo (Guedes) tem sido sensível. Agora mesmo, nós conseguimos mais R$ 500 milhões para a questão do SUAS, da assistência social. Queremos conseguir mais recursos para a área do esporte também”, disse.
Osmar Terra também foi questionado sobre cerca de 1.000 projetos que aguardam análise do ministério para captar recursos com base na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06). Cerca de R$ 150 milhões sobram por ano sem ser aproveitados. Segundo o ministro, ainda não há previsão de quando essa demanda será zerada.
“Nós vimos uma série de problemas e fomos obrigados a fazer um pente fino. Não dá para a gente colocar recursos sem saber direito o que está acontecendo. Então, os atrasos em alguns programas se devem, em parte, a isso”, observou.
O ministro da Cidadania veio à Câmara acompanhado do secretário especial do Esporte, general Décio Brasil, e outros auxiliares, como os ex-jogadores de futebol Washington Cerqueira e de vôlei Emanuel Rego. Uma das organizadoras do debate, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), deixou clara a posição da Comissão do Esporte favorável a um ministério exclusivo para o tema.
“Nós continuamos defendendo a existência de um Ministério do Esporte no Brasil. Mas, se (a atual estrutura) é o possível hoje, vamos trabalhar com isso”, afirmou.
O ministro anunciou algumas mudanças no Programa Bolsa Atleta que serão feitas por meio de projeto de lei: as categorias de base e estudantil serão unificadas (o programa passará a ter cinco categorias: base, nacional, internacional, olípica/paralímpica e pódio); e haverá reajuste de 10% nos valores das categorias e novo critério de entrada na categoria pódio.
Bolsa atleta
Ao defender o novo organograma do Ministério da Cidadania, Osmar Terra afirmou que os programas Bolsa Atleta, Bolsa Família e de incentivo à cultura “passarão a caminhar juntos na melhoria da qualidade de vida e de cidadania”. Segundo ele, a estratégia contribui para a redução da violência e do consumo de drogas entre os jovens. Osmar Terra também quer estimular a formação de atletas nas unidades militares e universidades.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) defendeu a criação de uma força-tarefa para acelerar a análise dos projetos que buscam o apoio da Lei de Incentivo ao Esporte. Já o deputado Luiz Lima (PSL-RJ) sugeriu ajustes nessa lei: que ela se torne permanente (em vez da atual validade apenas até 2022) e tenha maior foco no fomento ao esporte e não a “eventos” esportivos.
Por Agência Câmara
