Nesta segunda-feira (29), a Petrobras abriu processo de licitação para o arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE) e da Bahia (Fafen-BA). A licitação inclui os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, na Bahia.
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, explicou que este é mais um passo para possibilitar a continuação Fafen em Sergipe. “O governo tem se empenhado para oferecer condições para que a Fafen não encerre as atividades no nosso estado. Sabemos da importância da fábrica para economia da região e para o país, por isso não medimos esforços para oferecer alternativas legais que garantam a continuidade das atividades”.
As propostas, restritas às três empresas pré-qualificadas – Proquigel Química S.A., PJSC Acron e Formitex Empreendimentos e Participações Ltda. – deverão ser entregues até o dia 22 de junho deste ano.
Vence a empresa que apresentar o maior preço para o arrendamento no período de dez anos, renováveis por mais dez. A Petrobras informou que a licitação está de acordo ao disposto na lei 13.303 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP).
Brasília
No início deste mês, o governador Belivaldo Chagas esteve, em Brasília (DF), ao lado do governador da Bahia, Rui Costa, com o ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Costa Lima, para discutir a retomada da operação das fábricas de fertilizantes de Sergipe e da Bahia.
O encontro teve como objetivo buscar encaminhamentos práticos, além de definir ações para um possível arrendamento das fábricas, localizadas no município de Laranjeiras (SE) e Camaçari (BA).
Na ocasião, Belivaldo destacou a possível redução de tarifa de água e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como medida para incentivar o arredamento da fábrica em Sergipe. O governador também cobrou a diminuição do preço do gás pela Petrobras para a garantia do processo proposto. “É preciso definir o papel de cada um neste processo. Nossa parte, nós faremos. Estamos otimistas e empenhados em resolver esse problema, que tem sido uma de nossas prioridades do governo”, garantiu na oportunidade.
Com informações da Ascom/Petrobras
