A Polícia Civil e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) deflaragram operação conjunta visando combater ligações irregulares de água no estado. Na ação, que teve início na última segunda-feira, 22, e prossegue até a próxima sexta-feira, 26, já foram registrados 11 flagrantes por furto qualificado.
Os trabalhos começaram a ser realizados no bairro Novo Horizonte, em Nossa Senhora do Socorro. Dos 37 imóveis visitados na localidade, foram constatadas irregularidades em 35, sendo que dois estavam fechados. Com isso, na segunda-feira, foram seis flagrantes; dois na terça-feira e outros três nesta quarta-feira.
De acordo com a promotora de Justiça Gicele Mara Cavalcante D’Avila Fontes, desde 2017, a Promotoria de Justiça do Consumidor de Nossa Senhora do Socorro solicitou a DESO a realização de vistorias, tendo em vista problemas no abastecimento na região. Ante as fiscalizações, foi constatado um número elevado de ligações clandestinas ou suprimidas, inclusive com a instalação de bombas na rede, o que acarreta graves problemas no fornecimento de água.
A Promotora de Justiça esclareceu ainda que as ligações suprimidas são aquelas onde o consumidor solicita a ligação de água e posteriormente requer o desligamento, o que geralmente denota que a água está sendo usada de forma irregular. Diante dos problemas, foram promovidas campanhas educativas, com a distribuição de panfletos, carros de som e plantões da DESO durante os finais de semana, onde funcionários da empresa orientavam a população sobre a regularização no fornecimento de água.
“O furto de água causa prejuízos a toda a população, quem frauda compromete o abastecimento de toda a cidade, pois afeta o fluxo e a vazão de água, aumenta o desperdício, além do risco de contaminação da rede de água pelo esgoto”, explicou a promotora.
A Coordenadoria de Polícia Civil da Capital, acompanhou a operação e deu suporte na confecção dos autos de prisão em flagrante relacionados ao furto de água. De acordo com a delegada Nalile Bispo, o trabalho da Criminalística foi realizado com o intuito de fazer a perícia das possíveis fraudes no sistema de abastecimento de água.
“Toda a estrutura da 5º Delegacia Metropolitana foi preparada para receber as demandas dessa operação. Serão instaurados procedimentos para investigar todas as fraudes e responsabilizar criminalmente os seus autores”, detalhou.
Regularização
As pessoas do bairro Novo Horizonte que estiverem interessadas em regularizar a situação do fornecimento de água deverão se dirigir até a Escola Manuel Cunha, no conjunto Marcos Freire, local onde a DESO disponibilizou uma equipe que, após o início da operação, já atendeu cerca de 45 pessoas.
Ação integrada
A operação é realizada em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro, especializada na Defesa do Direito do Consumidor, juntamente com a Coordenadoria Geral do Ministério Público de Sergipe, em parceria com a DESO, Polícia Civil e a Polícia Militar.
