Segundo o advogado do Podemos, Edmilson Júnior, a recém-empossada deputada estadual, Gracinha Garcez (PSD), cometeu infidelidade partidária ao assumir o cargo no lugar da deputada Diná Almeida (PODE), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante entrevista ao programa Sergipe Verdade, da rádio SIM FM, na tarde desta terça-feira, 28, o advogado afirmou que baseado na jurisprudência dos tribunais, o partido entrou com uma liminar para que a posse seja revogada.
“Nós estamos pleiteando esta vaga porque o partido entende que ela pertence ao Podemos, a legislação eleitoral é nesse sentido, então não estamos inventando regra. No Brasil não existe candidaturas avulsas, você precisa estar filiado a um partido para assumir um cargo eletivo”, disse ele.
Edmilson explica que Gracinha Garcez assumiu a condição de deputada erroneamente como suplente do Podemos, porém, devido ao fato de ter saído do partido para disputar eleição para prefeita do município de Itaporanga D’ajuda, abriu mão do benefício de ocupar a cadeira na Alese e assumiu o risco de perder o cargo.
O advogado afirma que a vaga deveria ser assumida pelo primeiro suplente do Podemos, o candidato Carlão Vigilante.
“Ingressamos com a ação ainda pela manhã assim que tivemos acesso ao termo de posse da deputada e aguardamos o desfecho final. Estamos bastante seguros nesta tese, já tivemos decisões recentes do TSE de situação idêntica a essa que estamos vivenciando”, finalizou Edmilson.
Segundo o advogado, Gracinha pode recorrer da decisão e pedir o efeito suspensivo, mas é o Tribunal quem irá decidir o desfecho da situação.
Fonte: FanF1
