Na manhã da última quarta-feira (26), foi realizada uma Audiência Pública virtual para os moradores do município de Telha. A medida foi adotada devido à pandemia do coronavírus e conforme às recomendações dos órgãos de Saúde. O evento, foi transmitido através do Facebook @prefeituradetelha e foi conduzido pelo diretor técnico da CAT Consultoria, Valmir dos Passos. O link foi disponibilizado em todas as redes sociais da Prefeitura para que a presença da população fosse participativa. A Audiência Pública é a forma como a Lei de Responsabilidade Fiscal garante a transparência e a participação popular nos processos de elaboração das peças orçamentárias dos municípios.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um importante instrumento de planejamento governamental, elaborada anualmente, estabelecendo as metas e prioridades das administrações públicas para o ano seguinte. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispõe sobre alterações na legislação tributária e estabelece a política das agências de desenvolvimento, além de ser o elo entre os programas e estratégias do Plano Plurianual (PPA).
Para o diretor técnico, a participação da sociedade civil no evento foi de suma importância para um instrumento de diálogo na busca de soluções para as demandas sociais. “Uma vez que, o prefeito Flávio Dias, e sua equipe, oportunizaram a sociedade telhense a participar da construção dos Projetos das Leis de LDO e LOA 2022 e PPA 2022-2025, mesmo com a problemática da Covid-19, através de audiência pública, que ficará à disposição da comunidade na página da Prefeitura. São iniciativas como esta que a sociedade espera sempre do seu administrador. Aproveitamos para parabenizar toda a equipe da Prefeitura, e aguardaremos sugestões da comunidade que é o objetivo maior da referida audiência”, destacou o técnico Valmir dos Passos.
TEXTO E FOTO: ASCOM/PMT
