Nesta quarta-feira (10), o secretário de Estado da Administração (SEAD), George Trindade, recebeu das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ulices Andrade, um relatório com os nomes de 470 servidores públicos da rede estadual com três ou mais vínculos junto ao Estado e prefeituras de Sergipe. Foi às 10h, na sala de reunião do TCE, com a presença da imprensa.
Ao entregar o relatório ao secretário de Administração, Ulices Andrade disse que os nomes passados não significam que estão irregulares, uma vez que pode haver justificativas. “O trabalho continuará e será continuo até o final do ano. Vamos detectando, passando e vamos aguardar a decisão que for tomada. Se for coisa simples será consertado pelo próprio estado. Se tiver aberração, alguma coisa que surja do normal, o tribunal abrirá processo contra esses servidores para que devolvam o que foi recebido indevidamente”.
Ao receber o relatório, o secretário George Trindade disse que vai analisar individualmente caso a caso. “O sistema detecta os casos de três ou mais vínculos, mas é preciso analisar se existe algum falso positivo, que é um servidor cedido a outro órgão e na hora que for checar ele está em uma prefeitura, mas cedido ao estado e trabalhando. Vamos dá resposta imediata ao TCE e no caso de haver irregularidade no acumulo de função de cargos a gente notificará o servidor para que faça a opção. Se houve dano aos cofres públicos vai responder a processo administrativo para devolução”, afirmou.
Ressalta o secretário que a auditoria foi solicitada pelo governador Belivaldo Chagas, após tomar conhecimento das inovações tecnológicas do Tribunal de Contas, através da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT). Enfatiza que a auditoria na folha de pagamento vai acabar com as inconsistências, com incompatibilidade de horários proporcionando um desempenho melhor do profissional junto ao cidadão e até redução de gastos.
O relatório entregue nesta quarta-feira é proveniente da primeira etapa da auditoria iniciada na folha de pessoal do Estado, que foi acatada pelo colegiado do TCE durante sessão do pleno do último dia 4 de março.
A lista com os nomes dos servidores tem como base as folhas de pagamento do último mês de fevereiro, tanto do Governo do Estado como dos municípios, e foi elaborada após um cruzamento de dados feito pela Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT) da Corte de Contas, por meio do sistema de auditoria do órgão, o Sagres.
