Em sessão mista (presencial/remota), a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 7, a Moção de Aplausos nº 17/2021, apresentada pelo deputado estadual Luciano Pimentel. A propositura reconhece o empenho do deputado federal Laércio Oliveira na relatoria da Nova Lei do Gás e parabeniza o parlamentar pela atuação que possibilitou a aprovação do texto original do PL.
De acordo com Luciano Pimentel, a proposta aprovada na Câmara dos Deputados visa uma transformação necessária, criando um ambiente mais seguro para investimentos, tanto do ponto de vista jurídico quanto econômico, além de apresentar regras claras para viabilizar a implementação de medidas regulatórias que fazem parte das diretrizes do programa Novo Mercado de Gás.
“É fato que estamos atrasados na produção, distribuição e comercialização de gás natural. De forma que o PL é uma legislação base importantíssima para consolidação deste mercado no Brasil, resgatando o setor de anos de retrocesso e promovendo a reindustrialização do país. É um projeto que vai estimular a concorrência, reduzir o custo do gás, atrair investimentos e gerar empregos. Para Sergipe, que possui uma das maiores reservas de gás natural do país, representa uma oportunidade de recuperar a economia e alcançar um lugar destaque no setor”, realçou Luciano Pimentel.
Para o parlamentar, a aprovação do PL na Câmara dos Deputados foi possível graças ao trabalho incansável do relator da propositura na Casa Legislativa, o deputado federal Laércio Oliveira.
“Foram anos de discussões para construção de um projeto que estivesse em sintonia com os interesses do Brasil e dos atores da cadeia produtiva do gás. Nesse contexto, desde que assumiu a relatoria do PL, o deputado Laércio Oliveira atuou com firmeza e lutou bravamente para reverter as mudanças feitas no Senado e garantir a aprovação do projeto com o texto original da Câmara, que foi elaborado em diálogo com representantes do setor. Laércio assumiu papel de protagonista neste debate e merece todo reconhecimento pela brilhante defesa de uma propositura tão importante para o desenvolvimento do nosso país”, enfatizou Luciano Pimentel. Aprovado no mês de março, o PL do Gás aguarda sanção presidencial.
Assessoria Parlamentar
