A deputada estadual Goretti Reis (PSD) participou da sessão remota da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (24), para responder a um questionamento feito pela também deputada Maria Mendonça (PSDB) que defendeu que o Poder como um todo se una e encaminhe uma Moção de Apelo ao governo federal, através do Ministério da Saúde, alertando sobre a necessidade emergencial de atualização na tabela SUS sob o risco de o setor de hemodiálise, no Brasil e em Sergipe, entrar em colapso num intervalo de até seis meses.
Maria Mendonça fez um apelo ao presidente Luciano Bispo (MDB) e sugeriu que a deputada Goretti Reis (PSD), que está compondo quadros representativos na UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), possa interceder junto ao governo federal. Goretti, por sua vez, explicou que fez os contatos telefônicos na tarde dessa terça-feira (23) com a colega parlamentar e com os técnicos de Saúde de Aracaju e do governo federal, via CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).
“A técnica de Aracaju nos comunicou que não está tendo um tensionamento direto em relação à tabela SUS. Eu conversei com a deputada Maria Mendonça e nós temos consciência que os valores pagos pelo SUS são insustentáveis e invidáveis, onde todos os insumos no pós-pandemia aumentaram consideravelmente. São valores corrigidos pelo dólar, que segue alto”, disse Goretti, falando ainda, com a experiência de já ter sido secretária de Saúde de Aracaju e Lagarto, sobre as Câmaras de Compensação que existiam para garantir alguns procedimentos.
Segundo ela, em determinados casos, havia uma parceria com o governo do Estado e tinha que usar recursos próprios da Saúde para fazer a complementação. “O valor pago pelo SUS para manutenção de leitos de UTI é insuficiente e não teria como funcionar sem esse complemento. Um exame de colesterol, por exemplo, paga-se R$ 3,80; paga-se R$ 10 numa consulta; e R$ 420 em um parto; como manter um custo hospitalar e pagar os profissionais que fazem o procedimento? A crise é muito grande, faltam medicamentos e a própria Anvisa já sinalizou para a compra de insumos, mesmo sem avaliação, por conta da deficiência no sistema de rede”.
Goretti disse que o CONASS terá uma reunião com o novo ministro da Saúde para tratar da situação crítica do COVID como um todo e foi feito um apelo para que a discussão (hemodiálise) não fosse levada essa discussão agora, porque não era o momento mais adequado, e sim quando passar a fase mais crítica da pandemia e da falta de medicamentos. É a compreensão que a gente gostaria da colega. A necessidade dos pacientes de hemodiálise não se questiona, mas vamos lutar junto aos gestores locais por essa compensação para a oferta de serviços”, disse, pontuando que Estância e Itabaiana têm um prestador do serviço cada, e que Aracaju tem outros três.
Em aparte ao assunto destacado pela deputada Goretti, a deputada Maria Mendonça declarou que a Clínica de Hemodiálise em Itabaiana, que atende ao Agreste central, está na iminência de ser fechada por ausência de repasse por parte do Ipesaúde. “Esses pacientes que fazem o tratamento de hemodiálise, caso não forem atendido, irão a óbito”, alertou a deputada. Maria apelou para que o repasse, que desde o mês de outubro de 2020, não foi feito, seja regularizado.
A deputada disse ainda que entende a dificuldade do Ministério da Saúde diante da pandemia, mas que é necessário que a regularização seja feita, ou a clínica, sem estrutura financeira, poderá ser fechada, colocando pacientes em perigo de morte. “Quanto a pandemia, é preciso a somação de esforços de todos, sociedade e governantes, de se unirem no sentido de sair dessa situação grave. Quanto a situação dessa clínica em Itabaiana, que trabalha com mais de 80% de atendimento pelo SUS, está desde outubro sem receber o repasse do Ipesaude. Essa situação tem de vista com urgência”, declarou.
Ela sugeriu, como saída de forma imediata, que além do pagamento do repasse do Ipesaúde à clínica, uma parceria das prefeituras que abrangem a região do Agreste, a fim de que os municípios contribuam com a compra de insumos, a exemplo de material de proteção individual.
Sugestão
Em uma nova fala Goretti Reis sugeriu que fossem acionadas as Câmaras Técnicas Regionais, que se reúnem mensalmente, para uma conversa com os gestores municipais visando uma complementação ou os repasses de alguns insumos. “Pode-se buscar uma negociação mais direta, encaminhar, buscar acessibilidade e tentar amenizar a situação”.
Tem que resolver
Já Maria Mendonça disse que as iniciativas são bem-vindas, mas insistiu que o problema precisa ser resolvido. “Eu entendo que uma Moção de Apelo do Poder nos ajuda a reunir esses gestores e fazer entender a importância de que eles possam abraçar essa causa e garantir a aquisição desses insumos por alguns meses até que o Ministério da Saúde possa se manifestar”.
“A Nefro brasileira já fez uma solicitação requerendo uma solução para os repasses da tabela SUS nesses casos de hemodiálise. A ideia seria reunir os prefeitos e fazer com que eles se atentem para a importância e possam tirar as clínicas do sufoco”, completou Maria Mendonça, denunciando que desde outubro de 2020 que o IPESAÚDE não repassa recursos para a clínica que trabalha de forma apertada, com recursos escassos e com dificuldades para honrar os compromissos. “É muito difícil”, disse, apelando ao líder do governo, deputado Zezinho Sobral.
