O governador Belivaldo Chagas anunciou que irá prorrogar o decreto Nº 40.462, de 16 de outubro de 2019, que estabelece em 2% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda de milho nas operações internas e interestaduais em Sergipe. Em um ano no qual a produção e a produtividade prometem ser recorde no estado, a medida visa fortalecer ainda mais a competitividade da produção e a manutenção dos números positivos para Sergipe. O anúncio foi feito durante um encontro com os produtores rurais de Sergipe, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), nesta segunda feira (14), em Itabaiana.
Belivaldo explicou que a renovação da redução é mais uma ação do Governo para estimulo à economia e combate à sonegação. Segundo o governador é preciso a colaboração de todos para que os resultados continuem sendo bons tanto para os produtores quanto para o Estado para que que a redução se sustente como uma ação de longo prazo. “Vamos prorrogar o decreto por mais 120 dias, até 30 de abril. De coração aberto recebi o pedido de redução – como aconteceu em outras áreas, a exemplo do gás, na qual já percebemos resultados. Mas quero pedir a colaboração de todos, estamos acompanhando a arrecadação, fazendo um estudo de proporcionalidade e vamos mostrar a vocês, porque ele tem que ser bom para todo mundo. Prorrogaremos por quatro meses, incialmente, os resultados sendo bons, poderemos estender para mais quatro meses e isso mostrará a qualquer gestor futuro que é uma ação positiva e que pode ser continuada. No que depender de mim, o agronegócio em Sergipe continuará crescendo”, enfatizou.
O governador destacou, ainda, a importância da fiscalização no estado. “Eu acredito nos senhores, sei que temos pessoas de responsabilidade que tem compromisso com Sergipe e estão tirando suas notas [fiscais] regularmente, declarando o produto, mas há alguns que não estão cumprindo seu papel e escoando a produção sem nota, o que acaba provocando prejuízo para o Estado de Sergipe. Se a gente tem uma produção estimada entre 840 e 850 mil toneladas de milho, se você multiplica parte disso por 2%, você tem condições de saber quanto o Estado tem condições de arrecadar. Do que se produz de milho em Sergipe, 20% é consumido dentro do próprio estado, mas cerca de 80% é vendido para fora. Mas quando chega ao final do ano e o valor está bem aquém do que deveria ser, surge o questionamento do destino da produção, foi vendido, está guardado? Então para isso há a fiscalização, não é para perseguir, mas pelo dever e obrigação”, pontuou.
O presidente da Faese, Ivan Sobral, reforçou o pedido de Belivaldo e ressaltou que o Governo do Estado tem sido sensível às causas do produtor. “Essa redução de alíquota do ICMS dar certo, beneficia diretamente os produtores rurais e quero, aqui, mais uma vez agradecer ao governo. Mas aproveitando que temos diversos produtores de milho aqui, a gente tem que fazer a declaração da nossa produção quando vendemos para outras partes. É de suma importância para manutenção dessa redução de alíquota, pois sabemos o quanto ela beneficia diretamente o produtor. Com essa redução de alíquota, com o preço de hoje, de R$ 7,20, que seria com 12%, cai para R$ 1,20. Nosso milho é o mais barato do Brasil hoje, caso não houvesse a redução se tornaria mais precária a venda para fora. E essa cadeia tem uma importância indireta que é muito superior ao ICMS que eventualmente não está sendo recolhido para o Estado em termo de uma alíquota maior. Penso que, se houver uma cultura fiscalizatória com orientação dos benefícios para o Estado, mesmo com 2%, essa diferença vem no benefício social e econômico que todos estão sentindo”, colocou.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Luciano Bispo, o fomento da agricultura no estado tem que ser uma prioridade coletiva. “Quando os projetos chegam à Assembleia, sendo bom para Sergipe, não existe demora, o projeto caminha e é aprovado. Então, a Assembleia tem essa contribuição e temos que agradecer ao governador, o mentor de tudo isso. Tem que ter essa somação. Quem sustenta o país é o agronegócio. Desta maneira, o Estado tem sido amigo dos produtores rurais”, afirmou.
Mais ações
O governador lembrou que o esforço do Estado tem sido contínuo em várias áreas que beneficiam a economia como um todo. “Sergipe esta de parabéns mesmo em um ano tão difícil devido à pandemia. Com programas como o Pro-Rodovias vamos recuperar, só inicialmente 450 km de rodovias, R$ 330 milhões investidos, é um esforço grande para facilitar escoamento da produção e a segurança das pessoas que usam nossas estradas. Também para aquecer a economia estamos pagando o décimo terceiro do servidor dentro do ano, com a segunda parcela agora em 17 de dezembro, serão mais de R$ 160 milhões a mais injetados na economia. Sei que é nossa obrigação, mas a última vez que conseguimos pagar a gratificação natalina dentro do ano foi em 2014. De um modo geral, apesar dos percalços, da pandemia e de tantos problemas, acho que estamos conseguindo avançar. Em termos financeiros o Estado busca seu equilíbrio e já esta encontrando. Investimentos estão acontecendo, salários de servidores estão sendo pagos dentro do calendário que foi estabelecido, dentre outros projetos”, disse Belivaldo.
