Os moradores do Conjunto Residencial Professora Neuzice Barreto Lima, localizado em Nossa Senhora do Socorro, e do Residencial Senador José Eduardo Dutra, no bairro Porto D’anta, em Aracaju, vão receber, em breve, a escritura definitiva da casa própria. A ordem de serviço do projeto de regularização fundiária do programa Pró-Moradia, referente a estas áreas, foi assinada na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs).
No conjunto professora Neuzice Barreto Lima, 600 famílias receberão a titularidade dos seus imóveis, já no Residencial Senador José Eduardo Dutra, em Aracaju, serão 580 famílias. Todas elas foram beneficiadas pelo programa Pró-Moradia e já possuem o termo de posse do imóvel. Com o processo de regularização fundiária concluído, os 1.180 beneficiários do programa receberão a titularidade definitiva sem custos.
“Foram duas empresas contratadas para a execução do processo, sendo que cada uma ficará responsável por um conjunto habitacional. O Projeto tem previsão inicial de ser realizado no período de 12 meses para desenvolver as atividades e, ao final, entregar a escritura definitiva aos beneficiários do programa. Convém salientar que estaremos trabalhando de forma conjunta com outros órgãos, como as Secretarias de Obras dos dois municípios, os cartórios de registro de imóveis e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU)”, explicou o coordenador do Núcleo Social e de Regularização Fundiária, Luiz Fernando Costa Ferreira.
Ao promover a entrega da titularidade, o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Ubirajara Barreto, reforça o compromisso do Governo para com os beneficiários. “Essa entrega tem o intuito de elevar a autoestima da população beneficiada, proporcionando segurança jurídica com a propriedade legalizada, valorizando o imóvel e realizando a concretização de um sonho da casa própria para quase 1.200 famílias. Com isso, o Governo estará legitimando a entrega das escrituras sem que os beneficiários arquem com essas despesas”, ressaltou.
Pró-Moradia
O Pró-Moradia é um programa do Governo Federal, realizado em parceria com o Governo do Estado e financiado pela Caixa Econômica Federal, que contribui com o acesso à moradia adequada às pessoas em situação de risco social e com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos, sem custo algum para os beneficiados.
Em Sergipe, o programa é executado por meio da Sedurbs, tendo sido beneficiadas com novas casas, 600 famílias que residiam em situações insalubres na invasão do Rio do Sal e demais adjacências no município de Nossa Senhora do Socorro e, ainda, na antiga ocupação da Avenida Euclides Figueiredo, no Bairro Porto D’antas, onde foram entregues 580 unidades habitacionais.
Fonte: Governo de Sergipe
