O Governo de Sergipe abriu consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. Através do site da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/SE), os cidadãos podem apresentar propostas para nortear as ações do governo e estabelecer a priorização das políticas públicas estaduais.
No site está disponibilizado um banner que dá acesso às informações orientativas sobre a LOA e ao formulário de sugestões. “A participação é aberta a qualquer cidadão, a representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, que poderão contribuir quantas vezes desejar”, explica secretário da Fazenda, Marco Antonio Queiroz.
O secretário acrescenta que esse ano, por causa do estado de calamidade pública de saúde, em virtude da pandemia da Covid-19, declarada pelo Decreto Estadual nº 40.571/2020 as audiências presenciais foram suspensas e o processo de consulta à sociedade ocorrerá exclusivamente pela Internet. “As sugestões podem ser enviadas até o dia 25 de agosto e serão encaminhadas ao órgão responsável pela respectiva área, que irá avaliar a viabilidade técnica e financeira para inclusão na LOA 2021”.
