A cerimônia de transmissão de posse da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), celebrada entre Petrobras e Unigel nesta terça-feira (04), inaugurou um marco para a retomada do desenvolvimento econômico e para as atividades industriais em Sergipe. Na ocasião, o governador Belivaldo Chagas salientou o potencial de projeção que o Estado deve alcançar no cenário nacional com a retomada das operações da fábrica, sob a condução da Proquigel.
O evento, que ocorreu por videoconferência, marca a oficialização do vínculo das Fafens de Sergipe e da Bahia, até então hibernadas, com a arrendatária Proquigel, que integra o grupo Unigel. O contrato permite o controle das unidades por um período de dez anos, renováveis por mais dez.
“A retomada das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe e da Bahia a partir de 2021, promete movimentar o mercado brasileiro de nitrogenados e o consumo de gás natural como matéria-prima. Serão criados cerca de 1500 empregos diretos e indiretos no total das duas fábricas. Mas não é só. Fertilizante é básico para o desenvolvimento agrícola do Brasil e, nesse exato momento, essencial para a retomada do crescimento do país”, destacou o governador.
O Governo de Sergipe atuou como mediador dos diálogos entre a empresa e a estatal, apresentando uma série de medidas para estimular e apoiar a transição. Desde ajustes regulatórios até ações de desoneração fiscal, passando pelo estímulo à celeridade na emissão de licenças, a gestão estadual acompanhou de perto todas as etapas para a incorporação da nova operadora.
“O Governo não parou, não desanimou, com a hibernação de fábrica. Envidou todos os esforços da sua máquina estatal, criando um Grupo Executivo de elite, com representantes de todos os segmentos políticos e empresariais que visava criar alternativas para a não paralisação da indústria. Não podemos deixar de destacar a ótima receptividade nos diversos contatos com a Petrobras e demais órgãos. A estatal buscou alternativas e estudou as melhores condições econômicas e de custos para a transferência das instalações ao futuro operador das fábricas”, lembrou Belivaldo Chagas.
O CEO da Unigel, Roberto Noronha Santos, por sua vez, frisou que há grande esforço para a retomada das unidades da Fafen, e ter as indústrias funcionando em dois estados trará muitos benefícios para a população, além de gerar centenas de empregos para as comunidades de Sergipe e da Bahia. “A reabertura das fábricas vai aquecer a economia e suprir uma demanda importante de insumos para agricultura, pecuária e indústria nacional, que, hoje, depende da importação de outros países”, afirma.
Incentivo
Além de elaborar diversos documentos evidenciando a necessidade de continuidade das operações da Fafen, o Governo de Sergipe assegurou a viabilização da proposta da Proquigel através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise). Através de decreto, o Governo também estabeleceu a isenção do ICMS incidente sobre o gás natural na produção de fertilizantes.
Outra medida do Governo foi a garantia de apoio junto à Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Agência Reguladora de Serviços Públicos (Agrese), Chesf/Energisa e Petrobras, entre outras entidades, visando reduções de custo de insumos e reduções de impostos municipais. O Estado também regulamentou as figuras do consumidor livre, autoimportador e autoprodutor de gás natural no final de 2019, com o objetivo de adequar a regulação regional à federal.
“A Fafen é o esteio da cadeia produtiva de fertilizantes de Sergipe e potencial consumidora de parte do gás que será produzido em águas profundas sergipanas a partir de 2023. É indústria âncora para inúmeros outros empreendimentos, também potenciais consumidores de volumes expressivos de gás, e fundamental para o desenvolvimento de novos projetos em Sergipe do Grupo Mosaic, multinacional fabricante de fertilizantes, que já explora o nosso cloreto de potássio”, pontuou o governador.
Histórico
O início das operações da Fafen em Sergipe, nos anos 80, motivou a produção de amônia e ureia no Estado, além do cloreto de potássio. Dessa maneira, o território sergipano passou a contar com dois dos três elementos necessários à matriz NPK (nitrogênio, fósforo e potássio), fundamental para a produção de fertilizantes. A construção da adutora do Rio São Francisco e do Terminal Marítimo Ignácio Barbosa, a ampliação da rede estadual de energia elétrica e a revitalização da ferrovia Sergipe-Bahia são considerados impactos diretos da implantação da Fafen no Estado.
Atualmente, a Fafen em Sergipe tem capacidade de produção total de ureia de 1.800 toneladas por dia. A unidade também produzirá ureia pecuária, ureia industrial, ácido nítrico, amônia, gás carbônico e sulfato de amônio, demandando cerca de 1,3 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.
Com a retomada das operações das fábricas em Sergipe e na Bahia, a estimativa é de que a Proquigel consiga atender a 20% do consumo nacional de ureia, cuja demanda atual é de 5,5 milhões de toneladas por ano. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o Brasil importou 9,2 milhões de toneladas de fertilizantes nitrogenados em 2019, o que demonstra a necessidade de incremento da produção interna e o potencial deste setor.
Fonte: Governo de Sergipe
