O Projeto de Lei Ordinária Lei nº 189/2020, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade nessa quinta-feira (23), durante Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
O PL institui o pagamento de seguro e de pensão especial aos dependentes de servidores públicos efetivos, empregados públicos permanentes e pessoas contratadas, que venham a falecer em razão da atuação profissional no combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), devido ao novo coronavírus. A normativa deverá ser sancionada pelo governador Belivaldo Chagas nos próximos dias.
“Nesse difícil período pelo qual passamos, os profissionais da saúde se expõem, diariamente, no cumprimento dos seus serviços e dos princípios éticos das suas profissões. Continuaremos lutando pela vida de todas essas pessoas e para não termos nenhuma perda de profissionais, assim como para reduzir as possíveis perdas na nossa população”, afirmou o governador.
Fonte: Governo de Sergipe
