A Lei de Emergência Cultural (nº. 14017/2020), sancionada no dia 29 de junho, prevê ações de apoio ao setor artístico-cultural prejudicado pela pandemia do novo coronavírus. A medida ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor carioca falecido em maio, vítima da Covid-19. Pela lei, a União deverá transferir recursos aos Estados, Municípios e Distrito Federal para que os valores sejam distribuídos a quem tem direito. Ao todo, o montante é de R$ 3 bilhões, oriundos do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Com o intuito de proporcionar um melhor entendimento, o Governo do Estado, através da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), produziu uma cartilha voltada aos agentes culturais e municípios, baseada nas tratativas de participação na Lei Aldir Blanc, pois Sergipe receberá um total de R$ 50 milhões, dos quais R$ 25 milhões serão administrados pelo Governo e investidos na classe artística por meio da Funcap, e os demais R$ 25 milhões pelos municípios sergipanos. Vale ressaltar que a ferramenta oficial para efetuar o cadastramento dos artistas, técnicos e espaços de cultura será pela página: mapas.cultura.se.gov.br.
“A lei tem três pilares. O primeiro traz a renda emergencial aos trabalhadores da cultura no valor de R$ 600. O segundo é referente a subsídios para manutenção dos espaços artísticos que tiveram atividades interrompidas por conta da pandemia. E, por fim, há um pilar de caráter mais inclusivo dedicado aos editais e chamadas públicas, onde as pessoas serão convocadas para participar e serão pagas pelo seu trabalho. A cartilha é um produto de gestão que pretende facilitar a compreensão dos agentes e gestores culturais, e estamos muito satisfeitos com os avanços deste trabalho”, afirma a presidente da Funcap, Conceição Vieira.
A gestora enfatiza, ainda, sobre a programação de reuniões online intitulada Diálogo Cultural. “Já temos um calendário de atividades que irá ocorrer no período de 20 a 23 de julho, no qual será muito positivo a construção de ações com os municípios. Quem desejar mais detalhes, pode entrar em contato com a Diretoria de Cultura pelo 3198-7806”, finaliza.
Programação
20/07/2020 – 09hs – Diálogo Cultural com o Território Baixo São Francisco
20/07/2020 – 11hs – Diálogo Cultural com o Território Centro-Sul
21/07/2020- 09hs – Diálogo Cultural com o Território Alto Sertão
21/07/2020 – 11hs – Diálogo Cultural com o Território Médio Sertão
22/07/2020 – 09hs – Diálogo Cultural com o Território Agreste Sergipano
22/07/2020 – 11hs – Diálogo Cultural com o Território Sul Sergipano
23/07/2020 – 09hs – Diálogo Cultural com o Território Grande Aracaju
23/07/2020 – 11hs – Diálogo Cultural com o Território Leste Sergipano
