O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, apresentou na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (18), os dados referentes ao cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020, conforme o artigo 9º, parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A receita total foi superior a R$ 3 bilhões no período de janeiro a abril deste ano, apresentando um comportamento dentro do esperado no planejamento financeiro. Tendo em vista que a crise provocada pela pandemia somente apresentou reflexos a partir do mês de abril, a arrecadação no período analisado não sofreu impacto em sua totalidade.
O déficit previdenciário se manteve relativamente alto, contudo, os reflexos da reforma previdenciária serão sentidos a partir do segundo quadrimestre.
De acordo com o secretário, os resultados primários e os resultados nominais foram positivos e todos os itens atendem o que é esperado dentro do planejamento fiscal. A dívida está dentro dos parâmetros da Secretaria do Tesouro Nacional, somando pouco mais de 66% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo dos percentuais máximos estipulados pela STN (200%).
“Os números consolidados mostram a boa gestão fiscal implantada pelo governador Belivaldo Chagas. O governo fez o seu dever de casa em 2019 e isso se reflete desempenho fiscal desse primeiro quadrimestre. A dívida está controlada e o Estado continua atendendo as despesas de pessoal”, avaliou.
Fonte: Governo de Sergipe
