O governador Belivaldo Chagas apresentou nesta segunda-feira (15), o Plano de Retomada Econômica de Sergipe com um cronograma de início da reabertura de atividades consideradas não-essenciais a partir da próxima semana, na terça-feira (23). Belivaldo informou, também, uma flexibilização parcial do comércio já a partir desta quinta-feira (18). O Decreto com as especificações do Plano e da reabertura do comércio será publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial.
“A partir do dia 18, estão autorizadas a reabertura de concessionárias de veículos; imobiliárias e similares; comércio de eletrodomésticos, eletrônicos e elétricos, comunicação, informática, equipamentos de áudio e vídeo; comércio de móveis e colchões; e escritórios de engenharia e arquitetura. Porém, no município de Aracaju, essas atividades comerciais previstas deverão observar horários diferenciados de funcionamento, das 9h às 16h, até novo pronunciamento. Pois queremos evitar aglomeração de pessoas nos transportes. Em relação ao estado de modo geral, permanece o horário de sempre”, explicou Belivaldo.
Dividido em três fases, a 1ª Fase do Plano é representada pela cor Laranja, a 2 ª Fase pela cor Amarela e a 3 ª Fase pela cor Verde. O plano também especifica as atividades especiais, sem data para retorno definido, como escolas, universidades, creches, teatros, cinemas e eventos maiores, que possam reunir muitas pessoas em um espaço limitado.
“O plano obedece a um rigor técnico e científico. Trabalhamos, desde o princípio, com planejamento baseado em evidências científicas e assim faremos também agora, seguindo o que a Ciência orienta para uma retomada segura e responsável. Os pilares da retomada são a responsabilidade, gradatividade e o monitoramento contínuo. É uma ação coordenada entre poder público, setores produtivos e população, com caráter dinâmico, na qual iremos priorizar, também, a comunicação e a transparência, como vem sendo feito desde o início da pandemia, para que a população esteja ciente do que está sendo feito e possa colaborar também”, colocou o governador.
Quanto à classificação adotada, o chefe do Executivo estadual destacou que esta foi feita levando em conta o controle da disseminação da doença por meio da relação entre os cenários de evolução da epidemia e a capacidade do sistema de saúde (leitos, insumos e recursos disponíveis).
“Aos poucos vamos voltar à normalidade, mas, por enquanto, esse “normal” será diferente do que conhecemos, pois será controlado para que a saúde das pessoas, consumidores e trabalhadores, seja preservada. Nesse ponto reforçaremos o rigor técnico. Sergipe tem um Comitê Científico e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) que trabalham com o que há de mais atualizado com relação às normas adequadas, por isso as atividades para retornarem precisarão seguir protocolos sanitários, de saúde e higiene no trabalho ou não serão autorizadas. Para fazermos isso com toda responsabilidade necessária, que estamos adotando essa retomada gradual, em fases, com o retorno, primeiro, das atividades que oferecem maior segurança e considerando, ainda, o peso da atividade econômica, em termos de geração de empregos. Nossa matriz vai congregar esses dois aspectos: economia e saúde, de maneira equilibrada”, disse.
Belivaldo enfatizou o caráter dinâmico do plano. “Não é um plano fechado, claro que também não é algo que será mudado toda hora, mas a partir do monitoramento que fazemos da situação da pandemia e que formos sentindo as coisas acontecendo, o que funciona será reforçado e o que não atendeu às expectativas, será corrigido. Ele é dinâmico, permite esse aperfeiçoamento constante”, informou.
A intenção é que, o ciclo de reabertura gradual chegue a 95% de flexibilização ao fim de 06 (seis) semanas, a contar a partir de 23 de junho. Só haverá flexibilização caso os parâmetros de saúde estabelecidos no Plano de Retomada sejam cumpridos. O cronograma poderá ser antecipado ou prorrogado, a depender do comportamento dos indicadores epidemiológicos, por isso a importância da colaboração da população e dos empresários ao adotarem as recomendações sanitárias e de isolamento social.
Abordagem Regional e recomendações
O governador ressaltou que, de acordo com o Plano, a regionalização das medidas nos oito territórios de Sergipe foi adotada devido à diferenciação de comportamento da contaminação da Covid-19 em cada região, segundo o monitoramento da Secretaria de Estado da Saúde.
“Iniciaremos a retomada a partir do dia 23. Cada região possui características próprias e o nosso monitoramento mostrou a evolução da pandemia em cada uma, por isso há direcionamentos diferentes para cada região. Cada território é composto por uma quantidade de municípios e eles terão a responsabilidade de atuar de tal maneira que possa ser contemplada a mais ou não. A situação da Grande Aracaju, por exemplo, é complicada porque concentra 80% dos casos. A ideia é que a gente flexibilize mais nos territórios com menos casos e flexibilize menos nos territórios com mais casos, como está sendo na Grande Aracaju. Mas se os demais municípios não fizerem sua parte, a gente fecha a região”, advertiu Belivaldo.
Todos os setores que forem autorizados a retomar suas atividades deverão observar: as recomendações gerais; as recomendações específicas para cada setor da economia; e o protocolo específico elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde.
Fases e condições para progressão
A partir dos critérios para agrupamento das fases, os setores econômicos foram divididos em 23 tipos. Também foi analisada a pontuação dos setores de acordo com o risco sanitário, dividido em 2 critérios: aglomeração de pessoas e características de contágio. Em seguida, considerou-se a pontuação dos setores de acordo com o impacto socioeconômico dividido em 2 critérios: empregabilidade e circulação econômica. Por fim, evidenciou-se os agrupamentos dos setores econômicos em três fases de abertura gradual.
Para a fase atual evoluir para 1ª Fase deverá haver uma taxa de ocupação de UTI menor ou igual 70%. Após o período de 14 dias, deve-se chegar a 2ª Fase (bandeira amarela), quando a taxa de UTI precisa ser menor ou igual a 60%. Estima-se, 14 dias depois, passar para a 3ª Fase do plano (bandeira verde), com uma taxa de ocupação de UTI menor ou igual a 50%. Sempre intercalando as fases com reuniões de avaliação do Comitê Gestor, nas quais serão detalhados os indicadores: média da taxa de ocupação UTIS de Covid-19; pacientes confirmados em leitos de UTI de Covid-19; incidência de novos casos confirmados; número de óbitos e outros indicadores complementares.
“A média, hoje, é de aproximadamente 67% na rede pública, mas precisamos segurar essa média até o dia 23, porque se os números aumentarem e chegarem a, por exemplo, 80%, não teremos a bandeira laranja”, alertou ao novamente pedir a colaboração da população, já que o plano depende da ação coletiva.
A fase atual abrange serviços e atividades liberadas pelo Decreto nº 40.598 com a flexibilização a partir do dia 18. Na 1ª Fase (bandeira laranja), acrescenta-se aos itens autorizados na fase atual, os demais escritórios de prestadores de serviços e serviços em geral (publicidade, agências de viagens e etc); clínicas e consultórios de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, bem como serviços especializados de podologia; comércio (alguns setores); operadores turísticos; atividades de treinamento de desporto profissional; salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal; templos e atividades religiosas (30%).
A 2ª Fase (bandeira amarela) engloba todos os itens da fase anterior, assim como a Administração Pública não essencial (50%); comércio (demais setores); restaurantes, lanchonetes, sorveterias, bares e afins para consumo no local (50%); shoppings, galerias e centros comerciais (50% da capacidade); templos e atividades religiosas (50%).
Já na 3ª Fase, representada pela bandeira verde, autoriza-se a abertura de academias de ginásticas, de qualquer modalidade, e atividades físicas em geral; Administração Pública não essencial (100%); empresas e serviços de call-centers; clubes sociais, esportivos e similares; praias, orlas, parques e praças públicas; restaurantes, lanchonetes, sorveterias, bares, bares e afins para consumo no local (100%); shoppings, galerias e centro comerciais (100% da capacidade); templos e atividades religiosas (100%).
Na classificação, escolas, universidades e creches; eventos, estádios, ginásios esportivos, teatro, cinemas e similares; casas noturnas e boates enquadram-se com “Atividades Especiais” e serão objeto de análise diferenciada de conveniência sanitária, tendo em vista a característica de aglomeração intrínseca.
“A liberação dessas atividades classificadas como ‘Especiais’ ficará condicionada à utilização de protocolos sanitários de especial rigor”, alertou Belivaldo Chagas.
Confira aqui o Decreto Governamental e o Plano de Retomada da Economia.
Fonte: Governo de Sergipe
