Neste dia 01 de maio, comemora-se o dia do trabalhador, e o advogado trabalhista Márcio Dória lista alguns pontos praticados pelo atual Governo Federal que desvaloriza o trabalhador brasileiro, como o desemprego, perda de diretos e o caos previdenciário. “O trabalhador não tem motivos para comemorar, só a lamentar e se preocupar diante do quadro em que ele se encontra”, opina.
O advogado lista algumas das razões que levam as questões colocadas acima. Entre elas, está a Reforma Trabalhista, que de acordo com Márcio Dória provocou inúmeras perdas ao trabalhador, além disso, existe também a Reforma Previdenciária que ocasionou danos para os que buscam a aposentaria e benefícios previdenciários. Agora, diante da pandemia causada pelo novo coronavírus, o advogado chama a atenção para as Medidas Provisórias editadas pelo Governo Federal, que também retiram os direitos dos trabalhadores.
Com foco no cenário atual em que vive o País, o advogado trabalhista Márcio Dória destaca algumas perdas agravantes que o trabalhador poderá sofrer, como a redução da jornada de trabalho e salarial. “Isso é extremamente preocupante. “O que estamos presenciando é um quadro de demissão de empregados, e isso não acontece apenas porque os empresários querem demitir os trabalhadores, e sim, pelo motivo que não existem condições para pagar o salário”, alerta.
Segundo Márcio Dória, os empresários também estão reféns desta situação.” Dia após dia, o trabalhador está sentindo este impacto e vai sentir ainda mais na pele”. Para o advogado, o que está acontecendo atualmente é um desmonte dos direitos trabalhistas, pois o governo tenta a todo momento eliminar estes direitos, favorecendo o capital, os grandes empresários e banqueiros.
“Diante desse quadro que estamos vivenciando no Brasil, o que veremos no horizonte é, ainda mais, um sacrifício maior do trabalhador”.
Seja o trabalhador da esfera celetista da micro, pequena e grande empresa, ou o servidor público, todos eles estão sofrendo. “Não temos, rigorosamente, motivos para comemorar neste dia do trabalhador, apenas lamentar”.
Informalidade
O advogado trabalhista Márcio Dória observa que mesmo com a informalidade recorde no Brasil, nem neste momento ela sobrevive. As pessoas que trabalhavam com aplicativo de motorista, por exemplo, não conseguem mais realizar o trabalho como anteriormente em decorrência do isolamento social nas cidades. “Talvez, o trabalho informal que ainda permaneça seja a entrega de alimentação, a exemplo do Uber Eats, mas mesmo assim esse trabalhador está totalmente desprotegido, sem qualquer proteção social”.
Medida Provisória
O Governo através de Medida Provisória retirou a participação sindical na análise dos acordos entre empregados e empregadores, deixando o trabalhador totalmente desassistido, podendo ser firmado acordo individual de trabalho.
Neste momento, cabe uma grande pergunta: Qual é o trabalhador que vai se negar a assinar um acordo individual de novas condições de trabalho? Respondo, NENHUM. O trabalhador quer a todo custo manter o seu emprego e a sua dignidade para poder alimentar a sua família. Em assim sendo, não resta dúvidas de que o trabalhador se encontra à mercê da sorte, completamente abandonado por um governo incompetente e insensível. Palavras do advogado trabalhista Márcio Dória.
Não obstante o relato preocupante de Márcio Dória, o mesmo deseja a todos os trabalhadores saúde, e que novos ventos soprem em prol de uma sociedade mais igualitária e justa. “Parabéns TRABALHADORES!!!!”
Por Assessoria de Comunicação/ Márcio Dória