Buscando garantir que o Cartão Mais Inclusão – CMAIS chegue a quem realmente se enquadra dentro dos critérios estabelecidos pelo programa, a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS) reforça, junto às equipes das secretarias municipais de Assistência Social, a orientação para que seja redobrada a atenção à compatibilidade dos beneficiários com o perfil de extrema pobreza. Nesta sexta-feira, 17, a SEIAS e o Banese realizaram o bloqueio de cinco cartões de beneficiários do município de Tobias Barreto que não se enquadravam dentro do perfil exigido pelo programa.
Devido à urgência de operacionalização do benefício, as famílias foram extraídas diretamente da base de dados do Cadastro Único, cujas informações devem ser – mas nem sempre são – atualizadas pelas próprias famílias a cada dois anos. Por essa razão, há beneficiários em condição diferente da época que realizaram o cadastro, e outros que não procederam atualização de endereço, podendo não ser encontrados. Todos eles serão substituídos por outras famílias que estejam na base do Cadastro Único para Programas Sociais e que cumpram os critérios de se enquadrar na extrema pobreza, com renda de até R$ 89; e não ter acesso a nenhum outro benefício social.
De acordo com a secretária de Estado da Inclusão Social, Lêda Lúcia Couto, a SEIAS está atenta às possibilidades de inadequação de alguns beneficiários, que podem ter omitido fontes de renda ou deixado de atualizar o Cadastro Único, diante de uma mudança de condição social ou falecimento de alguém da família. “Como para operacionalizar o programa nos baseamos no CadÚnico, que é alimentado pelos equipamentos socioassistenciais nos municípios a partir de declaração do beneficiário, pode surgir alguma inadequação que, uma vez identificada pela gestão municipal ou recebida pela SEIAS através de denúncia, implicará o bloqueio imediato do cartão e a substituição do beneficiário por uma família que realmente necessite. Quando isso ocorrer, a gestão municipal também deverá corrigir o Cadastro Único. Estamos atentos a esse processo, junto a cada município”, explicou a secretária.
A diretora de Assistência Social da SEIAS, Inácia Brito, reafirma que todas as orientações foram alinhadas com as gestões municipais e pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite – CIB. “Temos acompanhado muito de perto e estamos em diálogo permanente com as equipes da Assistência Social dos municípios, desde o início da entrega. Essa parceria com os gestores municipais é muito importante, e destacamos o empenho dos trabalhadores do SUAS na localização dos 25 mil beneficiários, o que é bastante trabalhoso, porque muitos não atualizam o Cadastro com a frequência que deveriam. Mas a cada situação nova, estamos empenhados em buscar soluções. O importante é que todos estejam atentos e compatibilizem as informações declaradas pelas famílias no Cadastro Único com o que é visto nas visitas presenciais para a entrega dos cartões. Felizmente, na grande maioria dos municípios não estamos tendo problemas e o benefício está chegando a quem de direito”, destacou Inácia.
O CMAIS foi lançado pelo Governo de Sergipe para viabilizar o acesso à alimentação à população em situação de extrema pobreza e insegurança alimentar e nutricional, através da concessão de um auxílio mensal de R$ 100 pelo período de 4 meses, podendo ser estendido por mais 4. Do início da entrega, na última semana, até o dia 15 de abril, aproximadamente R$ 153 mil foram utilizados pela população para a aquisição de gêneros alimentícios, em cerca de 2.400 transações registradas pela rede credenciada Banese. Denúncias e informações podem ser comunicadas à Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social – SEIAS pelos telefones (79) 3179-1941 e (79) 3179-1948 de terça a sexta-feira, das 07h às 13h; ou a qualquer tempo pelo e-mail das@seias.se.gov.br.
Fonte: Governo de Sergipe
