Nesta quinta-feira, 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Todos os anos a data é marcada por eventos sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas particularidades. Dessa vez, devido à Covid-19, os encontros foram cancelados para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do novo coronavírus. Autor de proposituras que buscam o cumprimento dos direitos das pessoas com TEA, o deputado estadual Luciano Pimentel afirma que a data não pode passar em branco.
“A pandemia de Covid-19 colocou o mundo em alerta, mas o Dia Mundial de Conscientização do Autismo precisa ser destacado. Essa é uma data revestida de importância, pois contribui para o esclarecimento da população, desmistificando esse tema, que ainda é desconhecido por grande parte da população”, pontua Luciano.
“Os pais e mães estão sempre estudando o assunto e se esforçando para conscientizar a sociedade. Apesar desse trabalho hercúleo das famílias, falta conhecimento e compreensão. E enquanto a ciência avança e as pesquisas acerca do transtorno, suas características e tratamentos estão mais embasadas, pouco se fala sobre a efetiva inclusão das pessoas com TEA nos espaços sociais. O que observamos são unidades de ensino que ainda não estão totalmente preparadas para receber estudantes dentro do espectro e a ausência de iniciativas que promovam a inserção dos autistas na comunidade”, salienta Pimentel.
Em Sergipe, o parlamentar levanta a bandeira do autismo e possui alguns projetos na área. Ano passado, Luciano Pimentel apresentou o Projeto de Lei nº 32/2019, que determina a obrigatoriedade do atendimento preferencial para autistas em órgãos públicos e estabelecimentos privados. Aprovado por unanimidade na Casa Legislativa, o PL foi sancionado pelo governador Belivaldo Chagas e entrou em vigor no mês de maio, através da Lei nº 8.522.
“Por falta de informação, pessoas diagnosticadas com autismo e seus familiares precisam conviver com o julgamento alheio, com o preconceito de quem não sabe como o autista reage nas mais diversas situações do cotidiano. Nesse sentido, a lei é um marco, pois além de representar o reconhecimento de um direito, é uma forma de promover debates dentro da sociedade sergipana”, considera.
Com esse foco, o deputado encaminhou mais dois PLs em 2019. São eles: PL 162/2019, que institui no âmbito estadual o “Abril Azul”, um mês dedicado a ações de conscientização do autismo, e está em trâmite na Assembleia, e o PL 163/2019, que dispõe sobre a carteira de identificação para pessoas com TEA e foi aprovado em dezembro.
“Há um longo caminho a ser trilhado para garantir melhores condições de vida para os autistas em nosso estado, mas fico feliz de colocar meu mandato à disposição dessa causa tão justa e necessária. Que possamos falar mais sobre o autismo, que essa seja uma pauta recorrente”, enfatiza Luciano Pimentel.
