O deputado Fábio Reis apresentou um pacote de medidas a órgãos do Governo Federal com propostas de contenção para o Covid-19 (novo corona vírus) no Brasil. O total de cinco indicações foram direcionadas para os ministérios da Educação, do Turismo, da Justiça e Segurança Pública, e duas para o Ministério da Saúde.
Ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o parlamentar sugeriu a distribuição de cartilha explicativa nas escolas públicas e privadas. O Censo Escolar da Educação Básica de 2019, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostrou que o Brasil tem 180,6 mil escolas, com um total de 47,9 milhões de alunos. “Somando essa quantidade com os mais de 2 milhões de professores e demais profissionais da área, temos universo populacional que precisa ser um público-alvo importantíssimo para a contenção do vírus”, disse o deputado.
Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a indicação de Fábio Reis sugere a elaboração de campanha publicitária explicativa sobre o coronavírus para veiculação tanto nos arredores como dentro dos aeroportos do Brasil. A justificativa para o pedido cita os dados de 2019 do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que afirma que o Brasil possui o segundo maior número de aeroportos em todo o mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. São 99 aeroportos, sendo 18 internacionais e 81 para voos regionais; o País possui ainda 2.499 aeródromos, sendo 1.911 privados e 588 públicos.
Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informam que entre janeiro e novembro de 2019 o sistema aéreo brasileiro teve 86,4 milhões de passageiros circulando em voos domésticos e 21,9 milhões em voos internacionais, totalizando 108,3 milhões de passageiros no ano. “É mais do que necessário uma comunicação rápida e eficiente para que esse grupo gigantesco de viajantes possa estar ciente sobre prevenção e o que fazer em caso de contágio”, explicou Fábio Reis.
Ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, especificamente para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, o deputado sugeriu a distribuição de cartilha explicativa sobre o coronavírus à comunidade indígena do Brasil. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que 896 mil pessoas se declaram ou se consideram indígenas, sendo distribuídas em 305 etnias.
“É preciso considerar que a população indígena brasileira precisa ser tratada com as peculiaridades naturais de seus povos, incluindo o idioma, já que muitos não falam português. Estamos lidando com o grave problema para comunicar aos nossos índios a epidemia que está assustando o mundo”, afirmou.
Por fim, as duas últimas Indicações sugerem ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a disponibilização gratuita de máscaras cirúrgicas para aqueles que desejarem, em regiões ou locais onde houve casos comprovados de contaminação por coronavírus, assim como a disponibilização de uma linha telefônica convencional e uma por WhatsApp como medida de facilitar o aviso de casos suspeitos.
Assessoria Parlamentar
