Na manhã desta segunda-feira (9), em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), com a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE) e com a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – ALESE promoveram o evento Mulheres na política: viabilizando candidaturas. O presidente do TRE-SE, Des. José dos Anjos iniciou o evento dizendo que “os problemas políticos decorrem da baixa representatividade da mulher em cargos de poder. Deve haver um equilíbrio maior entre a representação masculina e a feminina na política. Quando as mulheres alcançarem uma participação efetiva na política partidária brasileira, certamente, teremos um país com mais progresso e administrações mais benéficas à sociedade”.
O presidente da OAB-SE, Inácio Krauss, afirmou que o evento incentiva a participação da mulher não somente na política, mas em todos os ramos sociais e que serve de reflexão. “O evento foi formatado para que contribua no sentido de ser mais um despertar das mulheres na política. Nisso a OAB já é vanguardista desde a criação da comissão de defesa dos direitos da mulher”, completou o advogado.
A primeira palestra, com tema Pré-campanha e propaganda eleitoral, foi ministrada pela juíza de direito e ex juízamembro do TRE-SE, Dr.ª Dauquíria de Melo Ferreira. “Sinto-me honrada em voltar aqui para falar da importância deas mulheres participarem da vida política. É uma forma de incentivar e de conscientizá-las da relevância da representatividade feminina na política. As mulheres precisam ser mais ouvidas na construção e na elaboração de políticas públicas”, disse a palestrante. O debate foi mediado pela professora e membro da OAB Sergipe, Drª Adélia Pessoa, ambas sanaram dúvidas dos presentes.
A advogada Ana Maria de Menezes ministrou a exposição seguinte. O tema foi Registro de candidatura. Ela abordou assuntos como condições de elegibilidade, fases do processo de registro, documentos que instruem o requerimento de registro de candidatura, entre outros. “É uma necessidade grande a gente conceder informações acerca do processo eleitoral. E o registro de candidatura é um processo independente que tem peculiaridades”. A mediadora do tema foi a Analista Judiciária do TRE-SE, Lídia Cunha.
A servidora do TRE-SE Glória Graziele palestrou sobre Partidos políticos e sufragismo feminino. Ela mostrou o panorama a respeito da luta das mulheres pelo direito ao voto, bem como pela participação no processo eleitoral. Evidenciou também a perspectiva de as mulheres ocuparem espaços na política. “A gente tem dados estatísticos das últimas eleições, que mostram, claramente, como vem crescendo a participação feminina na política. Já existem mulheres ocupando cargos nas assembleias legislativas, no Congresso Nacional, entre outros, mas ainda é um número que precisa crescer”, declarou.
A procuradora do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Eunice Dantas, ministrou a última palestra. Ela discorreu sobre Prestação de contas e candidaturaslaranjas. “Esse evento é de suma importância para que outras mulheres se conscientizem da necessidade de participar, especialmente, neste ano eleitoral”, afirmou Dr.ª Eunice.
A procuradora também ressaltou que as mulheres devem entrar na política não somente para cumprir cotas das legendas partidária. Por fim, ela disse que “a gente não pode omitir-se da nossa participação. A gente não pode esperar que a alguém faça, não nos podemos abater por comentários negativos, porque, na verdade, somos capazes de fazer tudo que queremos”.
A mesa foi composta pelo presidente do TRE-SE, Des. José dos Anjos, pelo procurador-chefe da procuradoria da república, Dr. Heitor Alves Soares, pelo juiz membro do Tribunal, diretor da Escola da Justiça Eleitoral de Sergipe, presidente da Comissão Local de Enfrentamento à Desinformação do TRE-SE, Dr. Leonardo Souza Santana Almeida, pelo presidente da OAB-SE, Dr. Inácio Krauss, pelo presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SE, Dr. Jeferson Feitoza de Carvalho Filho, pela presidenta da Comissão de Defesa dos Direito da Mulher da OAB-SE, Drª Adélia Pessoa, e pela coordenadora da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Drª Goretti Reis.
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