Nesta terça-feira(03), o governador Belivaldo Chagas assinou o Projeto de Lei que cria o programa “Novo Lar”, em ato realizado no Palácio Museu Olímpio Campos. O documento que será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa de Sergipe, tem o objetivo de proporcionar dignidade, autoestima das famílias e melhorias na área de saúde, geração de empregos e desenvolvimento socioeconômico.
O “Novo Lar” é inédito no estado e nasce com o objetivo de ser o maior programa de melhoria habitacional que Sergipe já recebeu. “É um programa que vai recuperar moradias de pessoas de baixa renda, exatamente em populações com menores índices de IDH. Vamos investir até R$ 10mil reais por residência, utilizaremos recursos do Fundo de Pobreza. Para que chegar nessa requalificação, será vista a situação de banheiros, telhado, o que precisar ser consertado, além da parte elétrica e hidráulica”, disse.
Segundo o governador, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano será a responsável pela licitação e as residências serão cadastradas em função de critérios que estão previstos em Lei, com acompanhamento da Secretaria de Assistência Social e Secretaria Geral de Governo. “Essas residências terão uma avaliação sobre que tipo de melhoria poderá ser feita e será estipulado um valor com materiais de até 7 a 8 mil reais aproximadamente, mais despesas. Portanto, não será um auxílio financeiro, nós vamos cadastrar as famílias, ver com os engenheiros o que precisa ser feito e uma empresa será contratada e, automaticamente, autorizada para executar o serviço naquela residência”, explicou o governador.
De um total de 440 mil residências em Sergipe, cerca de 38 mil possuem algum tipo de precariedade como ausência de banheiro, piso inadequado, paredes inadequadas, falta de escoamento e energia elétrica, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) e da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS) (CAD único). Desta maneira, o programa foi idealizado com o intuito de garantir ao cidadão condições dignas de moradia. “A ideia é que tenhamos a recuperação de 500 casas agora em 2020. A meta é investir nos próximos três anos em torno de R$45 milhões reais para requalificar, reconstruir, recuperar, pelo menos 4000 residências”, complementou o governador.
